Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1410 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 00018220320178140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSY ELLEM RODRIGUES DO NASCIMENTO Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 25/01/2019---REQUERENTE:BANCO DO ESTADO DO ESTADO DO PARA SA Representante(s): OAB 10270 - LETICIA DAVID THOME (ADVOGADO) REQUERIDO: LILIAN FARIAS BATISTA REQUERIDO: BRE

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1665 DA SILVA (ADVOGADO). OAB 19990-B - MARIANA MILZA PEREIRA PASSOS (ADVOGADO). SENTENÇA: Trata-se de medida cautelar de caráter satisfativo, de busca e apreensão com pedido de liminar. A liminar foi deferida em 10 de janeiro de 2013. À folha 124 dos autos, sobreveio certidão atestando que a parte autora não propôs ação principal no prazo legal. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 3

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2567 prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos dos incisos V e/ou VI, do Código Penal Brasileiro (CPB). Pois bem. Neste sentido, apenas por apego à argumentação, trago para discussão a lição dos professores Luiz Flávio Gomes e Antonio García Pablos de Molina, para os quais é "ilógico (e juridicamente inviável) movimentar a máquina judiciária quando se vislumbra, desde o iníci

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1921 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA 1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO: nº. 0001293-10.2009.814.0065. Ação. Busca e Apreensão. Requerente: Unibanco ¿ União de Bancos Brasileiros s/a. Advogado: Ana Paula Barbosa da Rocha OAB/PA 12306. Requerido: Raimundo Miguel Alves. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB ¿ Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) C

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 514 REQUERIDO: IVO DE SOUZA LIMA. ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica a parte autora intimada, por meio de seu patrono, para recolher as custas pendentes referentes aos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do valor em Dívida Ativa do Estado (art. 46, §4º da Lei 8.328/2015). São Geraldo do Araguaia, 14 de março de 2022. Hugo Fernando A. Nogueira Auxiliar Judiciário Va

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 2077 PROCESSO: 00038637120168140087 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA Ação: Procedimento Sumário em: 06/11/2018---REQUERENTE: RICARDO GOMES Representante(s): OAB 15829 ¿ GUSTAVO GONÇALVES SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL BANRISUL Representante(s): OAB 128341 ¿ NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(ADVOGADO). Autos:

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2427 COMARCA DE CAMETÁ SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ RESENHA: 16/12/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA PROCESSO: 00010709320168140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS Ação: Procedimento Sumário em: 16/12/2019---REQUERENTE:JOSE MARIA MEDEIROS COSTA Representante(s): OAB 13059 - MILLER SIQUEIRA SERRAO (ADVOGADO) REQUERIDO: BANCO ITAU BMG

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 413 PROCESSO: 00011893520188140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIANE GONCALVES DE FARIAS Ação: Processo Cautelar em: 28/01/2022 ¿ REQUERENTE: MARIA DIVINA RODRIGUES DE BARROS Representante(s): OAB 18175 ¿ RAFAEL DA SILVA NERY (ADVOGADO) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 21078-A ¿ JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 44698 ¿ SERVIO TULIO DE

Diário da Justiça ● 10/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7280/2021 - Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 516 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA PROCESSO: 0011448-20.2016.8.14.0009 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCANTARA Ação: Procedimento comum Cível em:20/09/2021--- REQUERENTE:PEDRO DA COSTA SANTOS Representante(s): OAB 20864-A ¿ GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Repre

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2861 ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito PROCESSO: 00023255820168140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIZABETH REGO COSTA A??o: Procedimento Comum C¿el em: 19/07/2021---REQUERENTE: MINAIR DA SILVA Representante(s): OAB 22876 JOCILAURA MACIEL CAVALCANTE (ADVOGADO) REQUERIDO: BANCO ITAU BMG Representante(s): LUIS CARLOS M. LAURENÇO OAB/PA 16.780 ¿ MARIANA BARROS DE MEN