CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4739 rsn PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 8007531-97.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Valdomiro Silva Dos Santos Advogado: Moyses Fonseca Monteiro Alves (OAB:MG152000) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2696 Neste sentido, o enunciado 136 do FONAJE prevê que o reconhecimento da litigância de má-fé poderá implicar em condenação ao pagamento de custas, honorários de advogado, multa e indenização. Por tudo que foi exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno o(a) Autor(a) ao pagamento de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1789 II.1 Para o caso de alvará eletrônico, deverá ser indicado o nome do beneficiário e o número do CPF do mesmo. II.2 Para transferência eletrônica, deverá ser indicado o nome do destinatário da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição financeira de destino, o tipo de conta, o número da agência e o número da conta. Prestada a informação pela parte, e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181- Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 753 Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS sob o rito da lei 9.099/95 ajuizada por JUSCELINA RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, em decorrência de supostos danos em emprésti

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3029 de R$ 750,00 mensais, à margem dos recibos de pagamento, pagos CLT. Além disso, a Reclamada não quitou o décimo terceiro salário em espécie ou depositados em conta. Todavia, a tática arquitetada de 2017 e o 13º proporcional de 2018, rompendo com o instituído pelas empresas não afasta o caráter salarial do pagamento, na Lei 4.090/1962. 17. Adverte que não l

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3038 integralidade no mês de novembro 2017, sucumbindo R$ 400,00. Aduz a autora: 15. Lamenta que o salário de dezembro de 2017, após voltar da licença, não foi pago adequadamente, restando saldo devedor de R$ 300,00. 16. Confirma que não foi quitado o salário do mês de janeiro de R$ 2018, tal como o saldo de salário de fevereiro de "(...) 18. Manifesta que, em todo o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2770 *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito em substituição XIQUE-XIQUE/BA, 5 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002023-72.2021.8.05.0277 Procedimento Do Juizado

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Nº ATOrd-0000828-15.2016.5.20.0014 AUTOR JOAO PAULO CAMPOS OLIVEIRA ADVOGADO NAYJARA LOPES DE MATOS(OAB: 9615/SE) RÉU ROQUE SOUSA DANTAS FILHO - ME RÉU BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 664/RN) RÉU BANCO BMG SA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) 1688 Regional que a Teoria da Desconsideração só pode ser aplicada na ausência de

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1636 VERA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS SOARES BARROSO OAB: 015847/PA Participação: REU Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PESENTENÇAVistos etc.Trata-se de ação declaratória de desconstituição de débitos c/c indenização por danos morais, proposta, pelo rito da Lei 9.099/95, por AGENOR ANCELMO DA VERA CRUZ em face de BANCO PA

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1642 de março de 2020. José Matias Santana DiasJuiz de Direito Titular da 2ª Vara Número do processo: 0801672-46.2019.8.14.0012 Participação: RECLAMANTE Nome: BENEDITO SERRAO GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO LIMA BUENO OAB: 21306/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO LIMA BUENO OAB: 25044/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Participação: ADVOGADO