CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4556 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: VALDOMIRO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB:MG152000) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio de Jurídico e Débitos c/c Repetição de Ind�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2304 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001226-62.2022.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE AUTOR: LUCIA MARIA DE BARROS Advogado(s): DIOGO MAGAL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2346 AUTOR: ALICE BARBOSA DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ________________________________________ SENTENÇA ________________________________________ Vistos e examinados estes autos. Dispensado o relatório, segundo regra ínsita do artigo 38, da Lei Federal nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. PRELIMINARMENTE CONEXÃO Afirma o réu que haveria conexão aos autos

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 431 operação de crédito, realizando cadastro de novos clientes no prestava serviços diretamente ao banco reclamado, ligados à sistema e fazendo operações de numerários. Requereu o atividade bancária. Aplicou, na ocasião, o entendimento consagrado enquadramento como bancária/financiária e os direitos daí na Súmula 331, I, desta Corte. Assim, tendo sido compro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 1218 RELAÇÃO Nº 0921/2022 ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL) - Processo 0700529-64.2022.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: Amadeu Pereira RÉU: Banco Itau Consignado S.a. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2868 566 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2021 ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL) - Processo 0700791-21.2021.8.02.0046 - Interdição - Tutela e Curatela REQUERENTE: Maria Hélia Brandão de Sá Balbino - Processo n°: 0700791-21.2021.8.02.0046 Ação: Interdição Requerente: Maria Hélia Brandão de Sá Balbin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3225 144 Roberto Pimentel de Barros (OAB 4874/AL) Rodolfo Ripper Fernandes (OAB 436181/SP) Rodrigo Cahu Beltrão (OAB 22913/PE) Rodrigo de Lima Costa (OAB 10167/AL) Rodrigo Frasseto Góes (OAB 12834A/AL) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC) Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 11632A/AL) Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4435 - ADV: FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO (OAB 249148/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2022 Processo 0000376-29.2020.8.26.0634 (processo principal 1000784-37.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Duplicata - C.M.C. - EXPEDIR GUIA DE LEVANTAMENTO CONFORME DET

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 389 entre ambas. Cumpre esclarecer que A PRIMEIRA RECLAMADA, clientes no sistema e fazendo operações de numerários, razão pela real empregadora da reclamante, NÃO PERTENCE AO MESMO qual deveria se sujeitar à jornada legal reduzida de seis horas GRUPO DO BANCO RECLAMADO, sendo certo ainda que JAMAIS diárias (regra legal) e não à jornada de oito horas diárias. (..

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 419 havendo qualquer subordinação com o terceiro reclamado ou prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS acrescido de prestação de serviços ao mesmo. A reclamante não prestou 40% e a incidência no DSR, nos termos dos Enunciados 45, 63, 124 serviços a essa parte reclamada, que jamais lhe deu ordens, e 172 do Col. TST. (...)'. remunerou-lhe, ou contrat