Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2713 117 Município de Maceió.Advogada: Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL).Embargada: Vanessa Leal de Morais e Silva.Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre Silva (OAB: 9649/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos; e, no mérito, REJEI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2638 25 Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, e por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, confirmando a liminar outrora proferida neste agravo de instrumento, modificando parcialmente a decisão objurgada, no sentido de alterar o valor e a periodicidade das astreintes, fixad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 168 de Araújo Lima Neto, relator designado 18, Agravo de Instrumento nº 0800634-34.2020.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco Bmg S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL).Agravada: Veronica Cavalcante dos Santos.Advogados: Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) e outro. Relator: Des. Alcides Gusmão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 192 de Maceió, Apelante: Flavio de Lima Nunes.Defensor P: Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) e outro.Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BAL/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: sustentação oral do Procurador de justiça, Dr. Dennis Lima Calheiros, que se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 67 prescrição de fundo de direito; e, majorando os honorários advocatícios sucumbenciais para 11% (onze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento nos arts. 85, §§ 3º, e 11, CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa, de acordo com o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, nos termos do voto do Relator. 4

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 152 Nobre Silva (OAB: 9649/AL) e outro. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, por admissível, para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença nos termos do voto condutor. 43, Apelação nº 0718723-75.2012.8.02.0001, de Maceió, Apelante:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 152 Nobre Silva (OAB: 9649/AL) e outro. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, por admissível, para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença nos termos do voto condutor. 43, Apelação nº 0718723-75.2012.8.02.0001, de Maceió, Apelante:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 67 prescrição de fundo de direito; e, majorando os honorários advocatícios sucumbenciais para 11% (onze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento nos arts. 85, §§ 3º, e 11, CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa, de acordo com o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, nos termos do voto do Relator. 4

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2663 67 12127/AL) e outros.Apelado: Itaú Seguros ( antiga Banorte Seguradora S/A).Advogados: Tânia Vainsencher (OAB: 20124/PE) e outros. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença v

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Geral do Estado 02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência ADVOGADOS: Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 Milena Medeiros de Alencar – OAB/PB 15.676 APELADO: Guilherme de Oliveira Delgado ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 Giordano Mouzalas de S. e Silva OAB/PB 19.460 Ricardo de Almeida Fernandes -