Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2937 sejam aplicados juros capitalizados. Ainda postulou a condenação em honorários advocatícios com base no art. 133 da Constituição da República. Pede ainda, quanto aos cálculos que seja 1.1. Recurso ordinário do Banco Santander determinada sua retificação a fim de que seja desconsiderado o intervalo parcialmente usufruído no cômputo das horas extras. Recurso

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 589 2/TST (Res. 220/2017, DEJT divulgado em 21, 22 e 25.09.2017) para deixar claro que a diretriz ali contida aplica-se apenas a penhoras sobre salários realizadas quando ainda em vigor o revogado CPC de 1973, o que não se verifica na espécie. Ademais, no que tange ao valor do bloqueio efetuado, constata-se que o percentual determinado pelo TRT, 30%, encontra-se adstrito ao

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1010 Decido. Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por falecimento de Armando Pedro Novaes de Oliveira em a requerente e única sucessora do de cujus foi intimada para juntar aos autos os documentos necessários para a homologação da adjudicação, inclusive a quitação do imposto causa mortis e as certidões da fazenda pública, no entanto deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifest

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 PODER 4802 TÉCNICO JUDICIÁRIO DESPACHO JUDICIÁRIO Deixo de dar prosseguimento à Carta de Sentença Provisória, ante INTIMAÇÃO a apresentação de acordo entabulado pelas partes, no processo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4f5967 principal (1000698-18.2017.5.02.0032). proferido nos autos. Intimem as partes. CONCLUSÃO Após, ao arquivo

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2978 verbas denominadas abono único, participação nos lucros e resultados, 13ª cesta alimentação, gratificação semestral com a devida integração na remuneração durante todo o período I - Fundamentos do voto contratual, além das diferenças da ajuda alimentação, auxílio refeição e integração ao salário, não foram adimplidas. Afirmou que a jornada ordiná

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 6742 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e13ef2 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e13ef2 proferido nos autos. Vistos. Ante o teor da correspondência de ID6fdcc6e, informe à Caixa Vistos. Econômica Federal os dados bancáriosfornecidos pelo exequente Ante o teor da correspondência

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 592 como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários- agência nº 3409, vinculada ao Banco Santander, determinada nos mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. autos originários nº 0011067-89.2015.5.15.0002. 528, § 8º, e no art. 529, § 3º. Assim, verifica-se que o inadimplemento de prestações alimentícias "independentemente d

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 6230 Juíza do Trabalho 10. Juros moratórios de 14,76% ao mês. GUARULHOS,23 de Junho de 2017 Incabíveis na espécie a condenação da reclamada no pagamento de juros, porquanto os pedidos foram julgados improcedentes. Não LIBIA DA GRACA PIRES obstante, de acordo com a Súmula n. 445 do C. TST, "a Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho indenização por frutos percebido

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANA LUCIA DE OLIVEIRA ABRAHAO(OAB: 76684/RJ) FERNANDO SANTOS FIALHO(OAB: 217817/RJ) BK BUZIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA Gil Luciano Moreira Domingues(OAB: 21973/RJ) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - BK BUZIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5154 INTIMAÇÃO agencia 3071, conta-corrente 01003146-6, no período de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1330832 novembro de 2014 até julho de 2015. proferida nos autos. Tem natureza meramente interlocutória a decisão ora recorrida, 3. Vindo a resposta do Banco, dê-se vista às partes pelo prazo pelo que dela não cabe a interposição de agravo