Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS(OAB: 56248/SP) TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 178403/SP) JOAO CARLOS SILVEIRA(OAB: 52052/SP) ANDRE PIZELLI RAMOS INACIO CHEVALIER JUNIOR GILDO ARAUJO RODRIGUES CARLA PIRES DE CASTRO(OAB: 127252/SP) JOSE RICARDO JUNIOR(OAB: 131802/SP) 7056 suscetível de impugnação medi

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO JOAO CARLOS SILVEIRA(OAB: 52052/SP) ANDRE PIZELLI RAMOS INACIO CHEVALIER JUNIOR GILDO ARAUJO RODRIGUES CARLA PIRES DE CASTRO(OAB: 127252/SP) JOSE RICARDO JUNIOR(OAB: 131802/SP) 7059 dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT.

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Viação Itaim Paulista LTDA - Vip Transportes Urbanos LTDA Para o(s) Advogado(s) JOSE HELENO BESERRA DE MOURA(OAB: 087488-SP/D) Joel Carvalho de Figueiredo X Viação Itaim Paulista LTDA + 2 Intimação: Comparecer na secretaria em 10 dias a fim de RETIRAR ALVARÁ 4268 Para o(s) Advogado(s) FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB: 204585-SP/B) Celeste Barbeira Ferreira Marques X Banco Sant

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3171 viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou não dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale -se que tal obrigatoriedade inexiste, bastando uma decisão fundamentada, como determina o texto constitucional. 1.EDUARDO ROBERTO Recorrente(s): ROCHA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Advogado(a)(s): 1.IRACEMA DE CARVALHO E C

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3255 AP-0230100-11.2003.5.15.0032 - 9ª Câmara fundamentos suficientes para proferir a decisão. Tampouco precisa Tramitação Preferencial consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou não dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale -se que tal obrigatoriedade inex

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 5184 omissão e obscuridade no julgado, requerendo efeito modificativo, insurgência. inclusive para fins de prequestionamento. Vale lembrar que o artigo 489, §1º, IV, do CPC, ao estabelecer que É o relatório. a decisão judicial tem que enfrentar "todos os argumentos deduzidos no processo", trata apenas daqueles "capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 5186 visto que a matéria debatida foi devidamente apreciada à luz da Argumenta o embargante que o acórdão foi obscuro e omisso ao legislação, jurisprudência e dos elementos dos autos, com base no rejeitar o pedido de reinclusão dos executados, administradores do princípio da livre valoração da prova e do livre convencimento Banco Santos S.A., no polo passivo

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO VALOR CAPITALIZACAO S.A. - EM LIQUIDACAO MICHAELE JENIFER CUNHA SANTOS(OAB: 408071/SP) SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS(OAB: 56248/SP) TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 178403/SP) JOAO CARLOS SILVEIRA(OAB: 52052/SP) ANDRE PIZELLI RAMOS INACIO CHEVALIER JUNIOR GILDO ARAUJO RODRIGUES CARLA PI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ligação entre todos os nominados, chegando, em algumas mensagens, a fazer uso de cognomes, tais como: Flavinho, Ricardinho e Alvarito, para abordar temas relacionados às empresas de fachada, criadas exclusivamente para a perpetração de crimes já que nenhuma delas exercia qualquer atividade relativa ao seu objeto social, prestando-se, tão-somente, à intermediação de operações envolvendo CPRs e Export Notes. Aqui vale lembrar que na Busca e Apreensão efetivada por decisão judicial no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pois incontroverso.Isto posto, ACOLHO os embargos à execução opostos pela União Federal para fixar como valor da condenação, a importância consignada em seus cálculos, às fls. 04/05, atualizando-se a mesma até o seu efetivo pagamento.Condeno a embargada ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, arbitrados, por força do disposto no art. 20, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (hum mil reais).Após o trânsito em julgado, translade-se có