6.433 resultados encontrados para banco santos s.a. - data: 30/11/2024
Página 644 de 644
Processos encontrados
Ante a expressa concordância manifestada pela exequente à fl. 119, defiro o requerido pelo coexecutado às fls. 106/108 e determino a exclusão de CLEIDSON ALEXANDRE DA SILVA do polo passivo desta execução. No entanto, deixo de condenar a exequente ao pagamento de verba honorária, tendo em vista que o redirecionamento do feito não foi requerido de forma indevida, uma vez que tal pedido fora anterior ao ofício judicial que determinou a exclusão do nome do excipiente da ficha cadastral da
Tipo : D - Penal condenatória/Absolvitória/rejeição da queixa ou denúncia Livro : 1 Reg.: 79/2016 Folha(s) : 444O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra ARY CÉSAR GRACIOSO CORDEIRO (ARY), MÁRIO ARCÂNGELO MARTINELLI (MÁRIO) e RICARDO FERREIRA DE SOUZA E SILVA (RICARDO), imputando-lhes a prática do delito tipificado no artigo 4º, caput, da Lei nº 7.492/1986 c.c. ao artigo 71 do Código Penal Brasileiro.Precedendo a ação penal, foi instaurado o inquérito policial nº