Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4052 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce67db3 proferido nos autos. DESTINATÁRIO(S): FRANRIO-13 SERVICOS PROFISSIONAIS DESPACHO PJE DE LIMPEZA LTDA - ME Vistos etc. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para O autor pode desistir do pedido relativo à prova pericial que ciência do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2063 rias. 2020.1. Requerimento de gozo. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 165, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, de ‘Pendente Confirmar Período’ para o período de 03/07/2023 a 12/07/2023. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Raimundo Nonato Santana Moinhos - Juazeiro - 05ª Promotoria de Justiça, já devidamente cientifica

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 inicial - e desde que garantido o contraditório à parte contrária. 2783 forma: Se atingisse o ‘gatilho’ de vendas fixo mensal de 22 planos, receberia o valor de R$1.000,00, a título de remuneração de desempenho. Se atingisse o ‘gatilho’ de vendas fixo mensal de 30 IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS planos, receberia o valor de R$2.000,00, a título de remuneração I

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1218 Barbosa da Silva). DESERÇÃO. SEGURO GARANTIA JUDICIAL. O depósito recursal realizado através de seguro garantia judicial, quando já vigente a Lei 13.467/2017, encontra respaldo no §11 do art. 899 da CLT. No entanto, deve ser aferido se o seguro firmado é regular e pertinente à garantia de eventual execução futura. Assim, à míngua de RECURSO DO RECLAMANTE co

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 inicial - e desde que garantido o contraditório à parte contrária. 2774 forma: Se atingisse o ‘gatilho’ de vendas fixo mensal de 22 planos, receberia o valor de R$1.000,00, a título de remuneração de desempenho. Se atingisse o ‘gatilho’ de vendas fixo mensal de 30 IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS planos, receberia o valor de R$2.000,00, a título de remuneração I

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 44 serviços, nos termos do § 5º, da Lei nº 6.019/1974, com a título de verba honorária a cargo da reclamada. modificação dada pela Lei nº 13.429/2017, que assim dispõe: Sobre o tema, importante destacar que o Colegiado da Egrégia 4ª "§ 5º A empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas Turma estabeleceu diretriz no sentido de reconhecer, por equid

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 396 ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Procedimento Comum em: 07/01/2019 AUTOR:MARIA DA GLORIA DA SILVA MAROJA Representante(s): OAB 10474 - FABIO MAROJA BRAGA (ADVOGADO) OAB 17323 - DIOGO MAROJA VIANA (ADVOGADO) REU:EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA Representante(s): OAB 13866-A - ELADIO MIRANDA LIMA (ADVOGADO) . AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Processo principal nº: 000810

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 579 percentual de 5%, calculadas sobre os pedidos julgados competência) da Lei 8.212/91 e os artigos 46 da Lei 8.541/92 e 12-A improcedentes (multa do artigo 477 da CLT, ressarcimento de da Lei 7.713/88, observando-se a Instrução Normativa 1.127/11 da despesas e indenização por danos morais), dividido em cotas Receita Federal, a Súmula 386 do STJ e a OJ 400 da SDI-I

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1224 Aberta vista às partes, a reclamada contestou o trabalho técnico(fls. utilizadas as médias dos valores auferidos a título de comissão (fl. 298/300). Afirmou que os documentos de fls. 185/222 contém as 42) e de remuneração por desempenho (fl. 46). Pontue-se que a informações necessárias para solução da controvérsia. Acostou aos medida em comento se reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1825 recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remet