Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2608 Relator os Desembargadores Décio Notarangeli, Jarbas Gomes, Edson Ferreira, Paulo Gatti, Aliende Ribeiro, Luciana Bresciani, Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Flora Maria Nesi Tossi Silva. Abriu divergência o Desembargador Torres de Carvalho, que declarará voto vencido. Declarará voto convergente a Desembargadora Flora Maria Nes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2902 - DECISÃO ATACADA QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO – ADMISSIBILIDADE - PROCESSO EM FASE DE PROCESSAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO – IMPOSSIBILIDADE, “IN CASU”, DE UNIFORMIZAÇÃO DO ENTENDIMENTO ACERCA DA TESE JURÍDICA DEBATIDA NOS AUTOS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – INTELIGÊNCIA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1161 Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 972 no andamento processual o Código SAJ 85648, para que seja feita a contagem automática de dados estatísticos. Por fim, fica desde logo indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por considerar ausentes os requisitos para a concessão de tal medida extraordinária, uma vez que inexistem, nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1104 adquirir em razão dos parcos recursos financeiros. Pede pelo deferimento liminar da tutela de urgência para determinar que a ré forneça-os, sob pena de multa, e no mérito, a confirmação dos efeitos da tutela. DECIDO A tutela de urgência deve ser deferida liminarmente. A saúde é direito de todos os ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2298 parcialmente providos. - EMENTA PLANO DE SAÚDE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PARCIAL PROCEDÊNCIA (RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO TRIENAL COM RELAÇÃO AO AUTOR VARÃO) RECENTE PRECEDENTE DO C. STJ, AFETADO PELA LEI DE RECURSOS REPETITIVOS, SEDIMENTA POSICIONAMENTO NO SENTIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3126 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0147195-68.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Em Transportes de Sao Paulo Cooper Pam - Embargdo: Valdemir Costa Bitencourt (Justiça Gratuita) - Embargdo: sandra alves pereira bitencourt - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2871 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Hm 14 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Embargdo: Eduardo Santos Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2925 Seção de Direito Público Processamento da Turma Especial de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2000221-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1527 Justiça do Estado de São Paulo também decretou, por decisão de 08.02.2019, a suspensão do IRDR n. 224694826.2016.8.26.0000, por conta da instauração do incidente de recurso repetitivo perante o E. Superior Tribunal de Justiça, mantida a suspensão dos processos antes determinada. Confira-se, conforme