Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Adv(s).: MG01424 - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE. DESPACHO Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno (ID 1021151), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil), nos termos do art. 1º, inc. I, da Portaria 01 da Sétima Turma Cível, de 15 de setembro de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 16 de setembro de 2016. Brasíli

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 - ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701619-93.2016.8.07.0000 RECORRENTE: LOURIVAL GOMES DE MENEZES RECORRIDO: MEHUJAEL DE ASSIS MORAES, GILZA CRISTINA BORGES DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LOURIVAL GOMES D

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 exigidos pelo elo art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, INDEFIRO A LIMINAR. Intime-se o agravado para que, querendo, apresente resposta ao recurso no prazo legal e junte a documentação que entender necessária à análise da matéria. Havendo interposição de agravo interno, desde já fica determinada a intimação da parte contrária para, querendo, apresentar-lhe resposta. Tratando-

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 347680 3573183 3572083 3221181 3547883 3721284 3856185 3855885 3902785 3720384 3872985 3680084 3508583 3854985 3881285 3862185 3858685 3741484 3815085 3893385 3319782 3806985 3771285 3903885 3335582 3141781 3851785 3579283 3751985 3725884 3821984 3838685 3571683 3862285 3468583 3605684 3450083 3163784 374380 3450483 367480 31352988 31254187 31017886 31376988 31333788 3914586 3963686 3962486 3812985 3273682 3828285 3771085 3760185 3732084 3893085 3935486 Brasília - DF, disp

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 307280 221581 3863785 347380 346780 3548183 3600584 3583483 3611984 3384583 3663184 335883 340883 3108681 3384483 3603184 3386383 3662284 3612284 3592284 3329082 3373483 3385783 3151381 3129881 3580283 3183381 3161981 3372881 3451983 3372681 3343682 3209381 3932686 3240582 3107081 3710884 3522083 3424083 3487783 3422783 340980 275182 3159681 3847585 3899885 3672384 3516883 3581083 3169282 3498783 3377882 3200381 603484 3435483 3500583 336382 3105284 3595384 3584583 Brasíli

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 1707590 A1540289 A904585 A921685 A800785 A814185 A944686 A981386 A1011586 A707484 A462883 928686 A1059386 A1618490 A1953592 1675790 A870485 1525589 A872585 A1787091 1378488 A1769991 A1761491 388480 A1606390 A1620890 A1542389 1702690 597483 1673290 A1619490 A943186 1562589 A1753391 A1753291 A1718691 A1774191 1686990 A1619390 A1630090 A878485 1572389 1711690 A966786 A1622190 A1714791 A1664090 A1727491 1707790 1597189 A1460688 A820485 A1659590 785385 A1743291 A1661890 A1774091

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 após várias tentativas frustradas, a agravante não logrou citar o requerido, tampouco localizar o bem, o que a motivou a requerer a conversão da ação em perdas e danos, o que foi indeferido pelo juízo a quo por entender que tal pretensão daria ensejo ao reconhecimento da prescrição, uma vez que o prazo prescricional para buscar reparação civil por dano é de 03 (três) anos. Ocorre que o Superi

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 oneração de bens ou rendas, ou seu começo, pelo sujeito passivo por quantia inscrita em dívida ativa, sem a reserva de meios para quitação do débito, gera presunção absoluta (jure et de jure) de fraude à execução (lei especial que se sobrepõe ao regime do direito processual civil); (b) a alienação engendrada até 08.06.2005 exige que tenha havido prévia citação no processo judicial para c

Caderno único ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2017 1063975 7313870 S348083 7366770 1761879 558784 1842284 933484 755184 707184 933184 243376 883481 12035173 1627477 1373884 1157682 164082 S000462084 S000464684 6430170 E1058182 5149984 S141084 1900684 S167384 S000035584 1550081 1073281 603783 1848284 444284 698575 1064675 1064975 28276 S10308573 9755472 11032573 1065975 1065375 1064475 446584 2075984 5146184 14430375 S000307684 S000239784 S000240584 213684 S001842384 51410384 51410184 51410084 51410284 51413884 51413984 19641