Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1230 gestão de Sidnei Piva de Jesus. De consequência, pugnam que seja imediatamente determinada a baixa da indisponibilidade de bens em nome de FLORISVALDO e HUDINIKEXCELLENCE. Pedido prejudicado, ante o desprovimento do agravo de autos nº 2087317-36.2022.8.26.0000. 28. Fls. 91.519/91.520. Italy Válvulas E Metais Eireli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2326 descritas na inicial. Requereu a denunciação da lide. Pugnou pela improcedência da ação. A réplica encontra-se às fls. 68/71. O corréu Banestes juntou documentos às fls. 96/101. A requerida Viola Distribuidora de Pescados Ltda. foi devidamente citada (fls. 79), mas não apresentou contestação, co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 765 54 Santos (3952/AL). Embargado: Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas. Procurador: Marcos Guerra Costa (5998/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Procuradora: Emmanuelle de Araújo Pacheco Marroquim. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 770 37 Alves de Araújo e outros. Advogado: Tales Azevêdo Ferreira (6158/AL) . Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Mário Henrique Menezes Calheiros . Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Devolução de vistas dos autos pelo Des. Klever Loureiro, que votou verbalmente no sentido de acompanhar o voto da Relatora. Decisã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 771 41 Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro. Apelado: Município de Maceió. Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL). Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER de ambas Apelações Cíveis, para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR PROVIMENTO

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 condeno a ré no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Fica a parte ré intimada, por seu advogado, a cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valo

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Nº 2016.01.1.066710-8 - Procedimento Comum - A: ANTONIO CARLOS FERREIRA LISBOA. Adv(s).: DF003133 - Leila Tolomeli Dutra. R: CONDOMINIO DO BLOCO B DA QUADRA 1209 DA SHCES SUL CRUZEIRO N. Adv(s).: DF021531 - Luiz Fernando Sicoli, DF029230 - Euler de Oliveira Alves de Souza Filho. A: JANUARIO RODRIGUES NETO. Adv(s).: (.). A: LUCIA DE FATIMA SILVA FARIAS. Adv(s).: (.). A: MARLY PEREIRA FRANCO. Adv(s).: (

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Fernandes Costa. Conforme jurisprudência deste Eg. Tribunal, os vencimentos são impenhoráveis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALÁRIO. BLOQUEIO NO PERCENTUAL DE 30%. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 833, INCISO IV/CPC. 1. Nos termos do art. 832 do CPC não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis, dentre eles, os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2482 termos do § 6º, art. 525, do CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Providencie o exequente, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s) postal(is), no prazo

Caderno único ● 04/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de março de 2010 Apresentada a contestação, intime-se o(a) Autor(a) em Réplica, independentemente de nova conclusão.Tudo feito, retornem os autos conclusos para despacho saneador ou sentença, conforme o caso.Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2010 às 18h06.. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 153081-6/08 - Mandado de Seguranca - A: ROBERTO DIAS LEAL. Adv(s).: DF010563 - Jose Wilton Borges Cruz. R: SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA D