Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9670 Ordinário Intime-se a parte autora para apresentação de réplica. Prazo de AUTOR: PAULO BENEDITO BAPTISTA BUENO DE LIMA cinco dias. RÉU: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA E OUTROS (2) Tomar ciência do despacho: AMERICANA/SP, 13 de maio de 2020. JOELMA EDIMARA DE ALMEIDA Conforme orientação da Corregedoria do TRT da 15ª Região e nos Servidor termos das Recomend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 27 Processo 0002410-11.2014.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.C. - F.A.V.C. - Proc. 858/14 Vistos. À réplica. Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação e especifiquem as provas que pretendem efetivamente produzir, com a juntada de rol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 15 ambientais experimentados pela coletividade, a serem determinados por meio de liquidação de sentença por artigos. Observese que as obrigações não determinadas liminarmente poderão ser exigidas, na forma do art. 461 do Código de Processo Civil, somente depois do trânsito em julgado da presente decisã

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1891 do processo." Assim, concede-se a justiça gratuita por presunção de pobreza, aos PODER JUDICIÁRIO que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos JUSTIÇA DO benefícios do RGPS. E, ainda, nas hipóteses de recebimento de salário atual superior ao limite previsto no § 3º, a parte deverá comprovar a situação de miserabilidade. Na hipótese d

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11138 661cb75, a data de 09/03/2020 para realização de audiência de relativa ao processo supra. intrução, sendo que a data correta é dia 09/03/2021, às 14h45min. Iniciada a sessão, participam virtualmente as partes abaixo relacionadas: AMERICANA/SP, 23 de julho de 2020. CLAUDIA MARIA PASTOR Secretário de Audiência Presente o reclamante, acompanhado do(a) advogad

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCAB A 10ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCAB A EXPEDIENTE Nº 2021/6315001031 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, etc. Trata-se de ação proposta no Juizado Especial Federal de Sorocaba. As partes foram instadas à solução da controvérsia pela via da conciliação, bem como alertadas sobre a

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 422 I- RELATÓRIO PAULO BENEDITO BAPTISTA BUENO DE LIMA propôs a MÉRITO presente ação trabalhista em face de GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANAalegando, em síntese, que foi admitido pela reclamada CESTAS BÁSICAS na data de 15/03/2010, para exercer a função de guarda civil Aduz o reclamante que desde Novembro/2016, o fornecimento das municipal, sendo que o contrato de

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 896 correção monetária a partir do primeiro dia do mês subseqüente), dos 13º salários no início de cada mês de dezembro ou no mês em que se deveria formalizar a rescisão contratual, das férias no início do período concessivo quando concedidas ou no mês em que se MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA deveria formalizar a rescisão contratual e o do aviso prévio, mul

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005160-19.2021.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315023228 AUTOR: CRELIA DIAS DE MORAES (SP283841 - VIVIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0006820-48.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315023170 AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA CAMARGO SANT ANA (SP248170 - JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 preliminar arguida. 6772 que não possui recursos para o pagamento de despesas processuais. Afirmada na inicial a insuficiência econômica da(o) 2.1.2 – ILEGITIMIDADE PASSIVA. INÉPCIA reclamante, essa condição é presumida, assegurando-lhe, Aduz o Município de Americana que é parte ilegítima para figurar no integralmente, o direito de postular sem pagar pelas