4.425 resultados encontrados para baraldi tavares de mello oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 4001 PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 1013004-33.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adilson Pedro Cordeiro - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP), HE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4843 MELLO (OAB 341274/SP) Processo 1013042-45.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Antonio Mantovani - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4049 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) - Henrique Baraldi Tavares de Mello (OAB: 341274/ SP) - Lucio Flavo Moreno (OAB: 323853/SP) Nº 1007979-73.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4685 dos Santos Macambira - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO (OAB 403471/SP) Processo 1013042-45.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Antonio Mantovani
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4844 conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a docu
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0011647-03.2017.5.15.0115 AUTOR ELTON SCALON SANTOS ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(OAB: 59143/SP) RÉU DURA-LEX DIGIFILM & INFORMATICA LTDA ADVOGADO DELCIDES DE ALMEIDA(OAB: 61899/SP) PERITO GIOVANA VANTINI SANTELLO 9753 Uma vez anexado aos autos o laudo pericial complementar, intimem -se as partes para manifestação no prazo comum e precl
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4059 Henrique Lopes - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDRÉ BOCCARDO MARTORELLI (OAB 386818/SP) Processo 1009245-95.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Felipe Henrique Lopes - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contr
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4209 primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termo do artigo 487, inciso I, do NCPC. Por derradeiro, considerase prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos le
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4052 processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2852 SP), TATIANA YUMI HASAI (OAB 249544/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0746/2014 Processo 1000914-71.2014.8.26.0482 - Procedimento do J