Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.784, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2 º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira da servidora, constante na forma abaixo indicada do Anexo I desta Portaria, com vigência a partir de 19 de março de 2015, correspondente ao nível II, grau A; 19 de março de 2017, correspondente ao nível III, grau A e 19 de março de 2019, correspondente ao nível IV, grau A, em cumprimento aos autos do processonº 5009176-47.2016.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 151/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0081554/2020-40. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, CNPJ: 22.149.165/0001-62. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 151/2020 (19713496) por 6 (seis) meses, a partir de 05/11/2021 até 04/05/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3708125. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gildete da Silva Braga. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/10/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Gildete da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo: Física Valor estimado Grupo de Procedimento por Elenco Meta (Mensal) (Mensal) Diagnóstico por Radiologia 147 R$ 650,00 Consultas/ Atendimentos/ 275 R$ 2.250,09 Acompanhamentos Cirúrgico 1 R$ 201,36 Clínico 20 R$ 8.166,74 Obstétrico 7 R$ 7.402,21 Pediátrico 5 R$ 1.743,49 O prazo para apresentação das proposta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 012/2021, Processo de Compra 5141001 054/2021, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tradutores/Intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) durante as lives, eventos e cursos ofertados pela Prodemge, sejam estes em tempo real ou tradução de conteúdos gravados. Especificações e demais condiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0035087-1320/2015-0 (Sipro) / 00057041-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº001/2017 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa CTIS Tecnologia S/A. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 474/2014 datado de 27/03/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Cristina, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 50 dias, até 03 de junho de 2017. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -27 9423

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 08:00 às 17:00 horas. Durante o prazo de defesa a Empresa poderá ter vista dos autos junto a Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃOHEMOMINAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/