Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 N. 0704482-67.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0049259A - IONETE RUBEM CAMPOS. Adv(s).: DF0049259A - IONETE RUBEM CAMPOS, DF50021 - ARTHUR FILLIPE DUARTE ALMEIDA BARBOSA. Adv(s).: DF0018271A - JOSE CARLOS CORDEIRO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Nº 2016.01.1.000284-2 - Procedimento Comum - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla. R: CLEITON BARBOSA DE JESUS. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida, DF044444 - Fernanda Candido Caldas. R: FRANCISCO ARNOLDO LINHARES MOURAO. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida, - 20160110002842. Certifico que, os autos do processo 2016.01.1.000284-2 foram redistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5165 sem intuito de descumprir a decisão, tanto que a penalidade não foi objeto de negociação nos autos do Cumprimento de Sentença nº: 0004841-16.2021.8.26.0224 Processo Principal nº: 0004841-16.2021.8.26.0224; G) Para evitar a multa correspondente ao Art. 523 do CPC, o Condomínio realiza nos autos o depós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 505 Valdecir da Costa Prochnow (fls. 378) Assim, adequado que no momento se analise o pedido de arbitramento dos honorários da sucumbência devidos aos pelos antigos procuradores da parte (fls. 370 ss), não apreciado à época (fls. 387 ; 398 ; 416). O escritório Martucci Mellillo acompanhou a fase cognitiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4126 comprovado o parentesco e há indícios de que a autora exerce a guarda de fato dos menores e tal situação não traz prejuízos aos infantes. Defiro, por conseguinte, o pedido de tutela antecipada e o faço para atribuir à autora a guarda provisória dos menores Maisa Aparecida Silva de Sena, nascida aos 26/02/2018, M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2096 Cadastro de 1º Grau. 2) Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO DA GRAÇA (OAB 419787/SP) Processo 1035694-83.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco Carlos de Brito Lima - Josefa Iracema de Lima - - Fabio Luciano de Lima - - Raquel Roberta de Lima Sousa e outro - Vistos. Fls.95/104:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 2848 da audiência, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. (art. 335, inciso I, do CPC).8) Caso não haja manifestação de desinteresse pela parte ré, o comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2240 388 Ordinário - Crimes de Tortura - INDICIADO: M.C. e outros - RÉU: M.C. e outro - ato ADV: ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 5496/AL), ADV: RENAMBERG ALMEIDA SILVA (OAB 9030/AL) - Processo 000531093.2011.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO: J.A.S. - III Dispositivo Por todo o exposto, julgo proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2021 304-9). De acordo com o artigo 12-A da lei nº 9.0995/95, incluído pela lei nº 13.278/18, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. - ADV: ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), DAVID

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2911 78 negativação da autora junto ao SPC/SERASA, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, razão pela qual de