115 resultados encontrados para barbosa da silvareu - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ADV/PROC: SP229381 - ANDERSON STEFANI REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA VARA : 4 II - Redistribuídos PROCESSO : 0008269-76.2013.403.6103 PROT: 11/11/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RICARDO BALDANI OQUENDO AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000031 Distribuídos por Dependência______________: 000003 Redistribuídos___
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1014 acerca da derradeira certidão, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, com ou sem manifestação, de tudo certificado, voltem os autos conclusos. . Altamira/PA, 17 de março de 2020 JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇAJuiz de Direito Titular Número do processo: 0804225-87.2019.8.14.0005 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO PAULO GALERA MARI OAB: 20455-A/PA
0001241-43.2012.403.6119 - JOSIMAR BARBOSA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO 0001241-43.2012.4.03.6119AUTOR JOSIMAR BARBOSA DA SILVAREU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSS E N T E N Ç A(Tipo A)A parte autora busca provimento judicial para restabelecimento do benefício de auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez desde a data da cessação do benefício de auxílio-doença previamente concedido. Requer ainda a antecipação de tutela e a cond
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 00050 Processo: 0012317-93.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVAVITIMA: TP CONSTRUCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00051 Processo: 0014947-93.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO ISAQUIEL DOS SANTOSVI
estabeleceu que a perda da qualidade de segurado se dará efetivamente no dia seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual, relativa ao mês imediatamente posterior ao término daqueles prazos, ou seja, no dia 16 do mês posterior ao seguinte do fim dos prazos acima.A carência, de acordo com o art. 24 da Lei 8.213/91, equivale ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado tenha direito ao benefício. Para o auxílio doença e para a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 14 017965 - Pb >> 102; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb >> 80; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb >> 57; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb >> 133; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb >> 115; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb >> 150; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb >> 43; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb >> 31
DO AMARAL TRF/3 SÉTIMA TURMA DJF3 CJ1 DATA:18/11/2009 PÁGINA: 712 PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS PREENCHIDOS. JULGAMENTO ULTRA PETITA OU EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. PROCEDÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. I. Remessa oficial conhecida nos termos do artigo 475 do Código de Processo Civil. II. Comprovado através de perícia médica que a parte autora está incapacitada de forma total e perma
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00260 Processo: 0003868-75.2015.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. A. C. ADV: LILIA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO,VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: F. M. O. C. ADV: VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda sentenca de fls.90 00261 Processo: 0004268-26.2014.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA IVANIA DE LIMA ADV: SAMUEL JOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 6 NOTAS DE FORO CAPITAL 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0736021-10.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CASTOR MONTEIRO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: BANCO BRADESCO S/ AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 18; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 16; Alan Lira Guedes 019210 - Pb • 27; Aluizio J