Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 recursal, com a devolução de eventual sobra à reclamada,nos termos requeridos na petição supramencionada. 538 Assinatura OEIRAS, 27 de Julho de 2018. Assinatura OEIRAS, 27 de Julho de 2018. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0000402-24.2017.5

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Súmula Vinculante nº 53 do STF. Cópia da presente decisão do douto MPE para as providências do art. 37, § 2º, da Constituição Federal. Notifiquem-se as partes. OEIRAS, 27 de Outubro de 2017. 713 Processo Nº RTOrd-0000367-64.2017.5.22.0107 MARINALVA GEREMIAS DE CARVALHO SOUSA ADVOGADO KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB: 4568/PI) RÉU MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI A

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 397 execução. inciso II, ambos do novo CPC. Art. 2º. O juiz ou relator indicará, com precisão, qual a determinação Publique-se para ciência das partes. deverá ser cumprida pelo exequente, com expressa cominação das Decorrido o prazo recursal arquivem-se os autos definitivamente, consequências do descumprimento. com as cautelas de praxe. Art. 3º. O fluxo

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000366-79.2017.5.22.0107 AUTOR MARIA DAS DORES VIEIRA ADVOGADO LAIS DA LUZ CARVALHO(OAB: 12040/PI) ADVOGADO NIVALDO COELHO DE OLIVEIRA NETTO(OAB: 11259/PI) RÉU MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI ADVOGADO MARCOS ANDRE LIMA RAMOS(OAB: 3839/PI) 314 ADVOGADO NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA(OAB: 7525/PI) Intimado(s)/Citado(s): - JONATAS DE OLIVEIRA BRITO div {f

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 315 Notificação Intimado(s)/Citado(s): - LIVIA MANUELA BARBOSA SA SOUZA Fica a parte reclamante, por seu advogado, notificada para depositar a CTPS para fins de anotação. Decisão Processo Nº RTSum-0000497-54.2017.5.22.0107 AUTOR MINUILA COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO POMPILIO GUIMARAES(OAB: 74216/MG) RÉU ANTONIO GILIARDO DOS SANTOS ADVOG

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 398 qual recomenda aos Juízes e Desembargadores do Trabalho a nova ordem vigente (CF, art. 5, LXXVIII), com amparo noart. 11-A observância de determinados procedimentos em relação à da CLT, bem como na Instrução Normativa nº 41 do TST e a prescrição intercorrente, dentre os quais destacam-se os seguintes: Recomendação nº 3/GCGJT,declaroa PRESCRIÇÃO Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 8553, 02 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre atode concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006 à servidora CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO COUTO, MASP 1475778-5, Adm.1,ocupantede cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPN-5309 A028715336 691-20 Luciana De Souza Fernandes OPN-5309 A028715334 520-70 Luciana De Souza Fernandes OPN-5309 A028715335 734-00 Luciana Guimaraes Carvalho OXE-9719 L030485416 745-50 Luciana Marques Rodrigues GSJ-7971 L030487443 745-50 Luciana Rizzo De Souza Cruz HHF-9022 L030485716 745-50 Luciano Barbosa Da Silva CIQ-5659 A028685117 663-72 Luciano Batista Souza ALJ-5369 L030487580 745-50 Luciano De Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Do Recurso Art. 49 – Das decisões cabe recurso envolvendo toda a matéria objeto do processo. Art. 50 – O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, o qual, se não reconsiderar a decisão no prazo de cinco dias, encaminhá-lo-á à autoridade imediatamente superior. CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais Art. 51 – As reuniões serão registradas em atas, redigidas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Goncalves – ASB – 1 - Patos de Minas - 94 - 29/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 13237011 Daniela de Sousa Braga – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 25/09/2015 A 23/11/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 02845600 Augusta Maria Alves do Nascimento – PEB – 2 - Patrocinio - 4 - 29/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 06710024 Edna Maria Misael da Costa – ASB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 95 - 28/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 0837525