Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1258 Processo 0006217-57.2013.8.26.0114 (011.42.0130.006217) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Fabio Fernando Thomaz - F. T. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO este processo, o q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 266 “adimplir o débito remanescente”, sendo que “o mesmo não cumpriu com o pactuado, sendo certo que houve por parte do autor, várias tentativas de composição amigável, restando todas infrutíferas”. Essa narrativa, tal qual se apura da leitura do restante do ato judiciário impugnado, em nada influiu na realidade decisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1611 JOSÉ PICOLLI OAB/SP 284655 - ADV ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149762 318.01.2011.001116-7/000001-000 - nº ordem 342/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento de sentença - LUCAS EDUARDO RODRIGUES X EDNO DOS REIS DA SILVA - Fls. 120 - Fls. 118/119. 1 - Tendo em vista o decurso do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 1147 pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, e observando-se o disposto no art. 290 do C.P.C., além do teor da Súmula 309 do STJ: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 561 ele ter direito, em razão de sua idade (nascida em 18.04.1933), e do fato de que a única renda de que ela e o marido dispõem é a aposentadoria deste último, sendo certo que o núcleo familiar tem muitas despesas, inclusive e especialmente relativas a saúde. Discorreu sobre os aspectos jurídicos da pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1129 Alimentos - L.H.F.A. - - M.V.F.A. - Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos, etc. Nos termos do enunciado aprovado no I Encontro dos Juízes da Família do Interior (nov/2006), cumprida a prisão civil na ação de execução, o feito prosseguirá pelo rito da Lei 11.232/05 visando à cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2504 de pedir e dos documentos juntados pela parte autora, ora analisados em cognição sumária, sobressai a evidência de seu direito e o interesse de agir para propositura da ação monitória, impondo-se deferir a expedição do mandado. Assim, CITE-SE a parte ré para que, no prazo de quinze (15) dias, efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2451 anuidade ou semestralidade escolar em prazo inferior a um ano a contar da data de sua fixação, salvo quando expressamente prevista em lei.(Vide Medida Provisória nº 1.930, de 1999)(Renumerado pela Medida Provisória nº 2.173-24, de 2001) § 7oSerá nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1985 deslinde do feito, razão pela qual declaro encerrada a instrução, concedendo às partes, pela ordem legal e sucessiva, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de suas alegações finais, tornando-me oportunamente conclusos para julgamento. Intimese. Campinas, 23 de fevereiro de 2021. - ADV: LILIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3024 Processo 1009394-84.2021.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução I.S.P.M. - Vistos. Sob pena de indeferimento da petição inicial, dentro de 15 dias, providencie a parte requerente: documento pessoal do requerido, considerando que sem, ao menos, nomes dos pa