Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 545 Nº 0138182-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Norma Barcelos da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0138182-49.2012.8.26.0000 de São Paulo AGRAVANTE: NORMA BARCELOS DA SILVA AGRAVADA: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Processe-se o recurso, com outorga

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 844 346 7/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1785 prosseguimento, tendo em vista o valor já levantado nos autos. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP) Processo 0000696-08.2019.8.26.0572 (processo principal 1003742-22.2018.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Obrigações - Bertoloto & Bertoloto Ltda - André Luiz Santarem Sampaio - - Ana Maria Santarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1549 Código de Processo Civil. Carreio ao exequente o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCO AURELIO SILVA FERREIRA (OAB 286249/SP) Processo 1014899-35.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1682 Companhia Paulista de Força e Luz - - Centercob Ltda - - Nicácio Prev. - Á réplica. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que r

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 justiça gratuita, alegando que se encontra em recuperação judicial e que, nessa condição, é isenta do recolhimento das custas e do depósito recursal, nos termos da Súmula 86 do C. TST. O C. TST firmou entendimento no sentido de que o privilégio de isenção do pagamento de custas e depósito recursal aplicável à massa falida, previsto na Súmula 86, não é extensív

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 que se considerar o salário do empregado e dele deduzir o benefício previdenciário pago. O resultado dessa operação é o que vai ser pago pelo empregador, a título de complementação de aposentadoria ou abono, para que o empregado mantenha o mesmo valor da remuneração da ativa. Assim, primeiramente devese saber qual o percentual do salário da ativa tem direito o empre

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 CERTIDÃO N. 0000041-91.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LILLIAN ROSA DE MESQUITA. Adv(s).: GO26069 - GISELLY DOS REIS PEREIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0000041-91.2016.8.07.0015 Classe jud

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0040252-53.2008.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime(m)

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 DESPACHO Nº 2011.01.1.099522-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: MS005871 Renato Chagas Correa da Silva, MS012002 - Cristiana Vasconcelos Borges Martins. R: ANDREIA FERNANDA MOREIRA NUNEZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Foram opostos embargos à execução (processo n° 2017.01.1.012174-2), desprovidos de efeito suspensivo. Por isso, e também porque já d