Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2593 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Fernando Tadeu de Avila Lima (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 552 Entendimento diverso, como quer a agravante, atrai o óbice da Súmula 7/STJ. 3. A jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que a cobrança das tarifas de água e esgoto submete-se à prescrição decenal (art. 205 do Código Civil de 2002) ou vintenária (art. 177 do Código Civil de 1916) quando fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 799 288.01.2012.003730-5/000000-000 - nº ordem 581/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - PATRICIA PEREIRA DE CASTRO X CTBC CELULAR S/A - Vistos. Comprove o réu o recolhimento da(s) CPA(s) referente(s) ao(s) instrumento(s) de fl(s). 58 e 59, nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 10.394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 407 38: Defiro a adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) à fl. 35 pelo valor da dívida. Compareça o(a) exequente em cartório, lavrese o auto de adjudicação e, depois de decorrido o prazo de embargos, expeça-se o competente mandado de entrega. Intime-se. - ADV EDNA DE SOUSA LOURENÇO BORGES OAB/SP 314990 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 653 Comunicado nº 455/2006 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, foi designado o dia 01 de outubro de 2012, às 13h25min, para a realização de audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 21 da Lei nº 9.099/95. O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório. Se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

classe 229 (Cumprimento de Sentença), com observância do que dispõe o COMUNICADO 017/2008 - NUAJ, de 20/06/2008.Decorrido o prazo supra sem pagamento, dê-se vista dos autos à exequente para que requeira o que entender de direito. Intimem-se. Expediente Nº 2964 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0007339-21.2011.403.6138 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1030 - ANDREY BORGES DE MENDONCA) X MARIO TAKAYOSHI MATSUBARA(SP193411 - JOÃO BARCELOS DE MENEZES) X W M TANNOUS LTDA X BASSIM TAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

classe 229 (Cumprimento de Sentença), com observância do que dispõe o COMUNICADO 017/2008 - NUAJ, de 20/06/2008.Decorrido o prazo supra sem pagamento, dê-se vista dos autos à exequente para que requeira o que entender de direito. Intimem-se. Expediente Nº 2964 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0007339-21.2011.403.6138 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1030 - ANDREY BORGES DE MENDONCA) X MARIO TAKAYOSHI MATSUBARA(SP193411 - JOÃO BARCELOS DE MENEZES) X W M TANNOUS LTDA X BASSIM TAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 425 condenação no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre referido valor. P.R.I.C. - ADV JOÃO BARCELOS DE MENEZES OAB/SP 193411 0002265-67.2012.8.26.0288 (288.01.2012.002265-1/000000-000) Nº Ordem: 000368/2012 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 608 REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIMENES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2014 Processo 0000921-17.2013.8.26.0288 (028

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1001 Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) (Fls: 30) 0001847-37.2013.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Ademir Benedito - Revisor Silveira Paulilo - Apelante: B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Carlos Henrique Stapavicci Andrade (Justiça Gratuita) - Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 159