Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO: ODILSON LUIZ OCAMPOS, JOANA RATCOV DE ALMEIDA, NILZA GIANTOMASSI, GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CELIA TEREZINHA FASSINA, IVONE BRAGA DE SOUZA, GLAIDON DE ALMEIDA BULHOES, NILSON BRAULIO, NASRI SIUFI, NILTON CONDE TORRES, REGINA SUEIRO DE FIGUEIREDO, GENEZITA PEREIRA DE PAIVA, ORLINDA SIMAL IZIDORO DE SOUZA, NILVA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, REGINO SALVADOR CORDOVA DE SOUZA, PAULO CABRAL MARTINS, APARECIDA CONCEICAO SALLES DE OLIVEIRA RICARDO, GILBERTO BEGENA, GERALDO BARBOSA FOSCACHES,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Procedimento Administrativo Fiscal nº 16004.000576.2010-57, segundo o qual a empresa Tolouse Construtora Ltda. tenha omitido, sistematicamente, das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais e das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Jurídica os valores das receitas tributáveis auferidas nos anos de 2005 e 2006, bem como não justificou as origens de créditos bancários que transitaram nas suas contas-correntes nos anos 2005 e 2006, cujos valores totalizaram R$ 2.217.360

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 1654 Considerando que a parte vencedora decaiu de parte mínima do pedido, o perdedor responderá, por inteiro, pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios (ex vi art. 21 parágrafo único, do CPC). Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1850 orientando-a para que retornasse a seu consultório na cidade de São José do Rio Preto dentro de seis meses. Assim, foi encaminhada para procedimento com cirurgião plástico, sem que o requerido procedesse ao devido custeio. Contudo, o procedimento não teve qualquer sucesso. Assevera que toda a situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 1581 de prestar contas. Passo ao mérito. Nos termos do art. 668 do CC, o mandatário é obrigado a dar contas de sua gerência ao mandante. A prestação de contas serve para aclarar o resultado da gestão, permitindo que se verifique se há saldo em favor de alguém. No caso dos autos, restou amplamente demonstrado qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO: ODILSON LUIZ OCAMPOS, JOANA RATCOV DE ALMEIDA, NILZA GIANTOMASSI, GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CELIA TEREZINHA FASSINA, IVONE BRAGA DE SOUZA, GLAIDON DE ALMEIDA BULHOES, NILSON BRAULIO, NASRI SIUFI, NILTON CONDE TORRES, REGINA SUEIRO DE FIGUEIREDO, GENEZITA PEREIRA DE PAIVA, ORLINDA SIMAL IZIDORO DE SOUZA, NILVA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, REGINO SALVADOR CORDOVA DE SOUZA, PAULO CABRAL MARTINS, APARECIDA CONCEICAO SALLES DE OLIVEIRA RICARDO, GILBERTO BEGENA, GERALDO BARBOSA FOSCACHES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1264 na perícia médica designada para o dia 29/09/2022 às 15:30 h, no Hospital São Jorge - Setor Ambulatórios, na Praça São Benedito, 176, Baroni, Barretos/SP (fls. 55/56). Deverá o(a) periciando(a) comparecer munido(a) dos laudos, relatórios e todos os exames complementares (radiografias, tomografias, re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO: ODILSON LUIZ OCAMPOS, JOANA RATCOV DE ALMEIDA, NILZA GIANTOMASSI, GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CELIA TEREZINHA FASSINA, IVONE BRAGA DE SOUZA, GLAIDON DE ALMEIDA BULHOES, NILSON BRAULIO, NASRI SIUFI, NILTON CONDE TORRES, REGINA SUEIRO DE FIGUEIREDO, GENEZITA PEREIRA DE PAIVA, ORLINDA SIMAL IZIDORO DE SOUZA, NILVA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, REGINO SALVADOR CORDOVA DE SOUZA, PAULO CABRAL MARTINS, APARECIDA CONCEICAO SALLES DE OLIVEIRA RICARDO, GILBERTO BEGENA, GERALDO BARBOSA FOSCACHES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1544 ação deve ser julgada improcedente, pela ausência dos requisitos legais para se reconhecer a pretendida indenização, até porque o segundo requerido agiu em legítima defesa sendo obrigado a desferir apenas um soco depois das investidas do autor (fls. 48/65 e 80/93). Houve réplica. Tentou-se, sem suces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO: ODILSON LUIZ OCAMPOS, JOANA RATCOV DE ALMEIDA, NILZA GIANTOMASSI, GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CELIA TEREZINHA FASSINA, IVONE BRAGA DE SOUZA, GLAIDON DE ALMEIDA BULHOES, NILSON BRAULIO, NASRI SIUFI, NILTON CONDE TORRES, REGINA SUEIRO DE FIGUEIREDO, GENEZITA PEREIRA DE PAIVA, ORLINDA SIMAL IZIDORO DE SOUZA, NILVA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, REGINO SALVADOR CORDOVA DE SOUZA, PAULO CABRAL MARTINS, APARECIDA CONCEICAO SALLES DE OLIVEIRA RICARDO, GILBERTO BEGENA, GERALDO BARBOSA FOSCACHES,