Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0800085-50.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Karine de Andrade Calado. Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834 e outro. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974. RELATOR: EXMO. DES. L

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 48 00660 Processo: 0000756-09.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINARA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00661 Processo: 0000092-13.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMA

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 00371 Processo: 0000497-54.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL SA ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00372 Processo: 0000533-86.2006.815.0411 -

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 38 ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00396 Processo: 0000571-75.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA INACIO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: BV FINANCEIRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 26 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00246 Processo: 0008337-87.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAMATIS CHAVES COSTA ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despac

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 32 SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seALVARA EXPEDIDO E A DISPOSICAO VARA UNICA DE AREIA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00244 Processo: 0000598-05.2004.815.0071 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO TIAO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho:

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FELIPE BRENO BORGES DE LIMA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0002646-68.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. R

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 36 00739 Processo: 0000901-42.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO HONORATO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00740 Processo: 0000926-89.2011.815.0781 -

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 00291 Processo: 0000490-85.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXSANDRA BARBOSA BORGES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 REU: MANOEL SEVERINO GONCALVES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: TERESA SOARES GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00889 Processo: 0000804-72.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCOIS DAS FLORES DA SILVA A