Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 392 verbas: - recolhimento do FGTS (8% do salário mensal), durante do Trabalho de Barra do Corda/MA, instalada na Rua Enfermeira todo o pacto laboral (01/03/2013 a 28/02/2019); e - em honorários Zizi, nº 35, Vila Canadá, Incra, nesta cidade, com a presença do advocatícios de 10% (dez por cento) do crédito final apurado, Juiz Titular, Dr. Francisco José Campelo Galv

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região conforme ressaltado acima, a Constituição Federal de 1988 exige a 309 BARRA DO CORDA/MA, 26 de março de 2020. edição de lei em sentido estrito, entendido como tal, ato normativo FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO emanado do Poder Legislativo, para a fixação da remuneração da Juiz do Trabalho Titular parte Autora. Saliente-se, ainda, o entendimento do STF no sentido d

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 612 Conforme estabelece o art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei nº Custas processuais de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pelo Ente 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ao advogado serão devidos Reclamado, fixadas sobre a quantia R$ 7.000,00 (sete mil reais), honorários sucumbenciais,entre o mínimo de 5% (cinco por para fins processuais e logo dispensadas por força

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 491 por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº O não comparecimento da parte importará no arquivamento da 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e arquivamentos, poderá ter suspenso o direit

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 471 por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº O não comparecimento da parte importará no arquivamento da 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e arquivamentos, poderá ter suspenso o direi

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 752 Desembargador Presidente José Evandro de Souza, no Processo virtual deverá ser efetivado através do seguinte link: Administrativo TRT 16ª Região nº 2107/2021, que indeferiu pedido https://us02web.zoom.us/j/87039931579?pwd=dkl1WVlmbEdsWCtV de autorização de deslocamento da sede da Vara do Trabalho de K2VUTlVyTVUwQT09 Barra do Corda, em caráter itinerante, par

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 735 Ante o teor da decisão proferida pelo Excelentíssimo Sr. designada no presente feito seja realizada, nas mesmas datas e Desembargador Presidente José Evandro de Souza, no Processo hora, por meio de videoconferência (áudio e vídeo), utilizando-se a Administrativo TRT 16ª Região nº 2107/2021, que indeferiu pedido plataforma “Zoom”, nos termos das determina�

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Advogado(a) João Batista Santos Guará(OAB: 2565MA) Municipio De Arame/Ma João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094MA) RECLAMADO Advogado(a) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.1630/2013.00 Reclamante: MARIA DA GUIA SILVA FEITOSA Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: João Teixeira Dos Santos Fica notificado(a) João

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.3450/2013.00 Reclamante: BRUNO BEZERRA MELO Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: João Teixeira Dos Santos Fica notificado(a) João Batista Santos Guará, advogado(a) do RECLAMANTE, para: querendo, apresentar impugnação aos referidos Embargos, no prazo legal. NOTIFICAÇÃO Pr

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2805 apresentação da defesa/documentos. O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter intimações e feitas por meio No RÉU: F M DE SOUZA suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) OBSERVAÇÃO: AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA mes