Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 482 Esta garantia deve ser preservada na hipótese em que a contador,nos termos da fundamentação supra que integra a contratação ocorre sob a égide celetista, como no caso em foco conclusão. onde não prevalece a eficácia do pretenso regime estatutário nunca Custas processuais de R$160,00(cento e sessenta reais) pelo antes efetivado pelos gestores que comandar

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Notificação - 010.2097/2010.00 Reclamante: JESSE VILARINS XAVIER Advogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB 9503A/MA Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS Fica notificado(a) Marcos Antonio Inácio Da Silva - Oab 9503A/Ma, advogado(a) do RECLAMANTE, para: vir receber sua CTPS no prazo de 05 (cinco) dias. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-021

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região proceder às anotações na CTPS juntada, conforme determinado na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa diária, que será revertida em favor da parte reclamante. multa diária, que será revertida em favor da parte reclamante. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0169000-45.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-01690/2013-010-16-00.7 NOTIFICAÇÃO Processo

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Processo Nº RT-0032100-89.2012.5.16.0010 Processo Nº RT-00321/2012-010-16-00.6 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Antonio Soares Da Silva João Carlos Assis Da Silva(OAB: 6050 -MA) Construcasa - Material De Construçao VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.0321/2012.00 Reclamante: ANTONIO SOARES DA SILVA Advogado: João Carlos Assis Da Silva Reclamado: CONS

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Advogado: HENRIQUE SCHAPER Ficam notificados: Juarez Santana Dos Santos, Henrique Schaper, Para: Tomar ciência que a audiência designada para o dia 21 de janeiro/2014, foi adiada para o dia 28 de janeiro/2014 às 10h30min, com a mesma finalidade. NOTIFICAÇÃO 160 Advogado: ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA - OAB 22.697/MG Ficam notificados: João Carlos Assis Da Silva, Anton

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 ora deferidas; - multa de 40% do fgts; - multa do art. 477 da CLT e; honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o total apurado na condenação final, tudo acrescido de juros e correções legais, mediante simples cálculos do contador, nos termos da fundamentação supra que integra esta decisão. O 2ºreclamado, Instituto Federal de Educação, Ciência e

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 140 arrematação, a quem mais der, o rol de bens penhorados nos autos do processo supra, encontrado no MUNICÍPIO DE GRAJAÚ MARANHÃO, que é o seguinte: Um terreno sito à BR-226, no bairro Santa Rosa, Trezidela, cidade de Grajaú. Área: frente 40 metros, lado direito 55 metros, lado esquerdo 42 metros, fundo 40 metros. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: limitado pelo lad

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 RECLAMADO Advogado(a) Municipio De Grajau/Ma Luciana De Souza Ramos - Oab/Ma 9769(OAB: 9769-MA) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.0257/2013.00 Reclamante: MARIA TACIANY ANDRADE DANTAS RODRIGUES Advogado: João Batista Santos Guará Reclamado: Municipio De Grajau/Ma Advogado: Luciana de Souza Ramos - OAB/MA 9769 Fica notificado(a) Luciana De Souza Ramos

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Advogado(a) Francisco Rogério Limeira Franco(OAB: 6632-MA) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.1259/2012.00 Reclamante: ADEMIAS DE SOUSA ANDRADE Advogado: Tarciso Aires Afonso Filho Reclamado: I.V.S. INDUSTRIA VALE DO SOL Advogado: Francisco Rogério Limeira Franco Fica notificado(a) Tarciso Aires Afonso Filho, advogado(a) do RECLAMANTE, para: tomar ciênci

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 RECLAMADO Advogado(a) Municipio De Jenipapo Dos Vieiras/Ma Bárbara De Cássia Souza Alencar(OAB: 7993-MA) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.1907/2011.00 Reclamante: JULIANA PEREIRA BARROS NEPOMUCENO Advogado: João Carlos Assis Da Silva Reclamado: MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA Advogado: BÁRBARA DE CÁSSIA SOUZA ALENCAR Ficam notificados: João C