Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 922 Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1- Recebo o Recurso Ordinário interposto tempestivamente pelo Município Reclamado. DECISÃO PJe-JT 2- Intime-se a parte reclamante para, querendo, apresentar Vistos etc. contrarrazões, no prazo legal. 1- Recebo o Recurso Ordinário interposto tempestivamente pelo 3- Após o decurso do prazo, ou com a juntada de c

Poder Executivo ● 22/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TOTAL I MACRO 218 27.250,00 49.050,00 76.300,00 2.270,83 4.087,50 6.358,33 IV 51 6.375,00 11.475,00 17.850,00 531,25 956,25 1.487,50 V II Agreste 21 2.625,00 4.725,00 7.350,00 218,75 393,75 612,50 TOTAL II MACRO 72 9.000,00 16.200,00 25.200,00 750,00 1.350,00 2.100,00 VI 16 2.000,00 3.600,00 5.600,00 166,67 300,00 466,67 X 7 875,00 1.575,00 2.450,00 72,92 131,25 204

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 485 causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PREMIUS SERVICOS EIRELI - EPP 4115 Estadual como motivo justificante. Aduz que a dispensa ocorreu no dia 29/11/2019 e que respeitou o período de estabilidade da reclamante. PODER JUDICIÁRIO Em depoimento, a testemunha da reclamante afirmou: “Que JUSTIÇA DO trabalhou para as reclamadas nas funções de merendeira e auxiliar na Esc. Estadual João Rodrigues Leite, em B

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4121 força do que dispõem os artigos 818 da CLT c/c o 373, I, do constitucional. CPC/2015, já que a reclamada nega o direito do autor. Por serem habituais, há reflexos em aviso prévio, 13° salários, férias A respeito da matéria, é oportuna a lição de Cristóvão Piragibe +1/3, repouso semanal remunerado e FGTS de todo o período Tostes Malta: laborado. “O

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4120 Relatados, passo a decidir. prevê a estabilidade da gestante a partir do momento da FUNDAMENTAÇÃO confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, sendo, DO MÉRITO portanto, cabível o pagamento de indenização correspondente aos Da indenização e das verbas rescisórias salários e demais vantagens do período de estabilidade, Na exordial, aponta a

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 3610 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (livre e desembaraçado de débitos). Caso a reclamada EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com Edital intimada do Leilão. Arrema

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4116 - 13º salário de 2019 prova será do reclamado.” (TOSTES MALTA, Cristóvão Piragibe. - multa rescisória do FGTS Prática do Processo Trabalhista. 14ª ed., Edições Trabalhistas, - multa do art. 477 da CLT 1982, pág. 348). - multa do art. 467 da CLT Nesse diapasão, analisando os autos, entendo que a autora Expeça-se alvará para liberação do seguro dese

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 524 folga entre uma viagem e outra. afirmar que o intervalo era de, no máximo, 30 minutos. Assim, como a ré não se desincumbiu de seu ônus probatório Por outro lado, das seis testemunhas apresentadas em juízo, cinco quanto às alegadas folgas, acolho a tese inicial de que o autor afirmaram que os motoristas tinham que chegar com antecedência usufruía de duas folgas

Poder Executivo ● 08/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE. PROCESSO: 628.2015.CPLME.DL.143 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 143/2015 A Comissão Perma