3.482 resultados encontrados para barraca souza lima - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1241 Bernardino de Souza Costa - Fl. 139: defiro. (pesquisa de IR)Comprovado o recolhimento integral, cumpra-se fl. 137. Caso o recolhimento não seja feito integralmente, ao arquivo provisório. Intime-se.(Email deste Juízo: [email protected] Observo às partes que, no intuito de dar agilidade na junt
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1879 AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. DESNECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DE LEGALIDADE ESTRITA. Sendo o procedimento para decretação de interdição de jurisdição voluntária, não se obriga ao critério de legalidade estrita. Neste caso, se não realizado o interrogatório do int
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1111 inseriram no íntimo do consumidor situação de impotência frente à empresa de grande porte e a frustração da expectativa de conseguir adquirir produto durável, o veículo de seus sonhos, que chegou até a ser personalizado com o emblema de sua família. Destarte, há danos morais a serem recompostos. �
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1469 da Lei 6.194/74, já se havia posicionado sobre a possibilidade de gradação da indenização: “De outro lado, sobre a tese da possibilidade de cobertura parcial do DPVAT, proporcionalmente ao grau de invalidez, ela se me afigura correta, considerando que o art. § 5a do art. 5a da Lei 6.194/1974, com a nova
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1475 OAB/SP 286137 344.01.2012.006429-2/000000-000 - nº ordem 439/2012 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - LEALDO APARECIDO ROSSINI X BANCO GMAC S/A - Fls. 184 - Vistos Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes, no prazo de 05 dias
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1418 da empresa executada, nem de seu ex-esposo. - ADV CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS OAB/SP 71377 - ADV DEBORA BARRACA SOUZA LIMA OAB/SP 290215 344.01.2012.007127-9/000000-000 - nº ordem 496/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - BRUNO LUCINDO DA SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls 141: certidão da serventia
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1089 pode ser conhecida sem o depósito garantidor ou sem a penhora do montante exequendo. O § 1º do artigo 475-J do Código de Processo Civil expressamente preceitua que “do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa do seu advogado, ou, na falta deste, o seu representant
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 949 de esclarecimento ou quesitos elucidativos poderão ser formulados por escrito, desde que requeridos no prazo para manifestação sobre o laudo, a ser assinado por este juízo, uma vez que tal forma é mais benéfica às partes e propicia mais vantagens ao contraditório, o que dispensa e torna inócua a aplicaçã
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1404 pormenorizada do débito. No mérito, sustenta a ausência de título líquido, certo e exigível, bem como o excesso de execução, pois a Cédula de Crédito Bancário pactuada entre as partes contém cobrança de juros à taxa excessiva e capitalizados, comissão de permanência à taxa aleatória e cumula
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1591 Processo 1012463-65.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Isabel Lourenço Vieira - Christiane de Oliveira Manfio-me - Vistos. 1- Recebo a emenda à petição inicial de fls. 24/25. Anote-se. 2- Destarte, proceda a Serventia à alteração do polo passivo para a empresa indicada nas fls.