Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 93 ADVOGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - OAB: PI0003596 ADVOGADO: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - OAB: PI0003063 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CORENTE - PI RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Acórdão Processo Nº RO-0000022-10.2017.5.22.0104 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI ADVOGADO GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR(OAB

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 194 GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR(OAB: 6355/PI) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI), BARREIRAS DO PIAUI(PI) E SAO GONCALO DO GURGUEIA(PI) WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB: 6993/PI) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GILBUES(PI), BARREIRAS DO PIAUI(PI) E SAO GONCALO DO GURGUEIA(PI) PODER

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 CERTIDÂO DE ENVIO A CLE Processo Nº RT-0000215-30.2014.5.22.0104 Exequente Advogado(a) Processo Nº RT-00215/2014-104-22-00.0 Exequente Advogado(a) Executado Advogado(a) Advogado(a) MARIA ELIANE VIEIRA DO NASCIMENTO ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB: PI8097) MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ FABIO RIBEIRO SOARES(OAB: PI8486) ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB: PI 7182) CERTIFICO qu

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 135 Vossa Senhoria para tomar ciência do seguinte acórdão exarado no pontuais em casos específicos, abordados em sede de Reclamação presente processo (id.a9ed985 ) Constitucional. PROCESSO TRT22/1ªT/ROT- 0001209-70.2019.5.22.0108 V - No caso em análise, apesar de a reclamante ter se submetido RECORRENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI - CNPJ: ao requisito do co

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 RÉU 796 MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS(OAB: 9671/PI) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96bbe3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO 3. DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Ante o acim

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 817 PODER JUDICIÁRIO FGTS. PRESCRIÇÃO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO ARE 709212/DF. Ante a modulação dos efeitos da decisão proferida no julgamento do ARE 709212/DF, o prazo prescricional de cinco anos somente será imediatamente aplicado aos casos em que o início do prazo prescricional ocorreu após a referida decisão.

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 100 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CORENTE - PI RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Acórdão Processo Nº RO-0000022-10.2017.5.22.0104 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI ADVOGADO GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR(OAB: 6355/PI) RECORRIDO FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI FESPPI ADVOGADO JOAO DIAS DE SO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 624 modulação dos efeitos da decisão proferida no julgamento do ARE 709212/DF, o prazo prescricional de cinco anos somente será PODER JUDICIÁRIO imediatamente aplicado aos casos em que o início do prazo JUSTIÇA DO TRABALHO prescricional ocorreu após a referida decisão. Para os demais casos, o prazo aplicável continua sendo de trinta anos. CONTRATO VÁLIDO. FGTS. AUS

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 211 VOTO CONHECIMENTO Recurso cabível e tempestivo (Id. 67d0070). Representação processual regular (Id. efd0f9a). Preparo dispensado do recorrente por ser a fazenda pública (CLT, art. 790-A, I e DL nº 779/69, art. 1º, IV e VI). Legitimidade e interesse recursal configurados. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do recurso ordinário. Vistos, relat

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 291 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO BARREIRA PINHAO KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0001220-02.2019.5.22.0108 AUTOR CERLONE ASSENSO BARREIRA ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) RÉU MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI ADVOGADO IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 5085/PI) ADVOGADO GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA