Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 nada interferiria na obrigação administrativa de constituir o crédito AUTOR ADVOGADO através do lançamento. Ante a omissão da autoridade competente, o crédito estaria sujeito à decadência e à prescrição. RÉU ADVOGADO Em outras palavras, as normas tributárias devem ser interpretadas de forma coesa, sem destacar os pontos que interessam a esta ou àquela part

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: SP443220-CINTIA BARRERA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001720-18.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO DA SILVA ADVOGADO: SP443220-CINTIA BARRERA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001724-55.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: SP443220-CINTIA BARRERA DA SILVA RÉU

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZELIA TEIXEIRA DA CRUZ ADVOGADO: SP443220-CINTIA BARRERA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000939-93.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP443220-CINTIA BARRERA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000941-63.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO ZAPAROLLI AMBRO

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU K. GABRIELA BARRERA DA SILVA(OAB: 396715/SP) E.M.P. GABRIELA BARRERA DA SILVA(OAB: 396715/SP) R. GABRIELA BARRERA DA SILVA(OAB: 396715/SP) G.T.L. ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 13364 ABADIA BEATRIZ DA SILVA FIGUEIREDO(OAB: 102400/SP) RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS(OAB: 58818/SP) TAI

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001695-05.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BRUNO FRANCO AUGUSTO ADVOGADO: SP337074-DALTON OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001705-49.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP303822-VAGNER CARLOS RULLI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001713-26.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001713-26.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: SP338720-ANIVALDO PEREIRA RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001721-03.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANUEL JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: SP443220-CINTIA BARRERA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001723-70.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado, implantando o benefício, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como expeça-se requisição visando o pagamento das diferenças apuradas. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Não há reexame necessário, nos termos do artigo 13, da Lei nº 10.259/01. Defiro o pedido de justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório. P.R.I. DESPACHO JEF - 5 0001671-78.2020.4.03.6324 - 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3205 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000875-69.2021.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Alagoinhas Autor: E. D. Advogado: Naiana Aragao Jorge (OAB:CE24129) Advogado: Ana Cristina Dos Santos Franca (OAB:CE28090-B) Advogado: Daniel Mathias Da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 4029 2.610/2.612: Mantenho a decisão de fls. 2.541/2.543 pelos seus próprios fundamentos, frisando, como lá salientado, que o recurso especial nº 2194118-15.2018.8.26.0000 foi inadmitido, restando prejudicado o pretendido efeito suspensivo, não havendo motivos para se suspender a instrução processual. Ai

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000932-04.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANA RENATA AMARANTE ADVOGADO: SP443220-CINTIA BARRERA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000934-71.2021.4.03.6314 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRACI DE FATIMA CASTRO DA CRUZ ADVOGADO: SP358118-JEFERSON DIONE DE FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA G