Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIEL GUIMARAES ARGOLO(OAB: 27449/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LAURIZETE ALVES BARRETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência do teor da decisão proferida: “…julgo IMPROCEDENTES aos embargos declaratórios opostos…”. SALVADOR/BA, 03 de março de 2022. JOSE AUGUSTO DE AQUINO Diretor de Secretaria Pro

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO TESSYLLA BARBOSA SANTANA LEMOS(OAB: 27520/BA) RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) DANIEL GUIMARAES ARGOLO(OAB: 27449/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1944 Tomar ciência do teor da sentença proferida: “…julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na pr

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 458 ADVOGADO TESSYLLA BARBOSA SANTANA(OAB: 27520/BA) ADRIANA BARRETO DE SOUZA TESSYLLA BARBOSA SANTANA(OAB: 27520/BA) PATRICIA BARRETO DE SOUZA TESSYLLA BARBOSA SANTANA(OAB: 27520/BA) RN COMERCIO VAREJISTA S.A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GABRIELLA SALLES ALVES RECORRENTE ADVOGADO D

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ROMARIO BARRETO DE SOUZA TESSYLLA BARBOSA SANTANA LEMOS(OAB: 27520/BA) RODRIGO BARRETO DE SOUZA TESSYLLA BARBOSA SANTANA LEMOS(OAB: 27520/BA) RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) DANIEL GUIMARAES ARGOLO(OAB: 27449/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGAD

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIEL GUIMARAES ARGOLO(OAB: 27449/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROMARIO BARRETO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência do teor da decisão proferida: “…julgo IMPROCEDENTES aos embargos declaratórios opostos…”. SALVADOR/BA, 03 de março de 2022. JOSE AUGUSTO DE AQUINO Diretor de Secretaria Pr

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO Intimado(s)/Citado(s): 457 PARA, JULGANDO A RECLAMAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, DEFERIR OS DANOS MORAIS - LAURIZETE ALVES BARRETO NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), FIXANDO OS HONORÁRIOS DE SUCUM

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 - JACO SERAFIM SOUSA NASCIMENTO 1128 EWERTON BARRETO DE SOUZA NOTIFICAÇÃO PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência Una por videoconferência, agendada para 23/09/2022 10:45hs, devendo comparecer sob as penas da lei. Testemunhas nos termos do Destinatário: despacho inicial. Advogado(a) de Entrar na reunião Zoom JACO SERAFIM

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1880 presencial, no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira (bairro depoimento pessoal, oportunidade em que deverão, inclusive, trazer do Comércio, Sala 08). suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de Notifiquem-se as partes, a fim de que compareçam para prestar preclusão. depoimento pessoal, oportunidade em que deverão, inclusive, tra

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 381 GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - MARLITON FARIAS DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios para prestar esclarecimentos sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado. SALVADOR/BA, 15 de outubro de 2021. GABRIELLA SAL

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência do despacho de id.f24f6a1, cuja conclusão é a seguinte: “Determino ainda a notificação da parte autora - ROSA CAROLINA BARRETO DE SOUZA - para se manifestar sobre a petição de Id b3e4c20, no prazo de cinco dias.”. SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2021. DAVID DE OLIVEIRA VENTURA Assessor Processo Nº ROT-0000789-05.2016.5.0