Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 375 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006758-40.2019.8.26.0348; Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança; Agravante: Luiz Carlos Sellan; Advogada: Flavia Lucia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 324 2187238-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES CAMACHO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2000 Processo 0004489-79.2018.8.26.0348 (processo principal 1009765-79.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.P.A.O. - C.R.O. - Vistos. Primeiramente procedam-se a pesquisas de endereço do requerido pelos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, bem como encaminhe-se ofício ao INSS. Após, em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1632 do contrato que ocasionou o indevido saque da duplicata). Observe-se, por oportuno, que não incide nenhuma das exceções previstas pelo art. 320 do diploma processual. A matéria discutida é disponível, estando a inicial devidamente instruída. Os documentos a fl. 23, 24 e 27 denotam a veracidade da vers

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1597 França Santos - Apelante: Tayna Ferreira da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1388 0016953-82.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016953-3/000000-000) Nº Ordem: 002018/2011 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - ANTONIO FLORENTINO SOARES X BANCO PANAMERICANO SA - Fls. 47 - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 44, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias. Após, providencie a serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2115 fique inferior ao mínimo legal, permanece a pena como fixada anteriormente. Incide a causa de aumento disposta no art. 40,V, da Lei nº 11.343/06, o que acarreta o aumento da pena em 1/6.Ausente causas de diminuição de pena. Assim, a míngua de outras causas modificadoras, fica o réu LUCAS MOREIRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1193 pela metade no caso de pagamento integral do débito no prazo (artigo 652-A, e parágrafo único, do CPC). Decorrido o prazo, sem pagamento, proceda-se de imediato à PENHORA de tantos bens quantos necessários para a garantia da execução, e sua respectiva avaliação, com imediata INTIMAÇÃO da executada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 590 Agravante: Moacir Baldo; Advogado: Joel Fernandes Pedrosa Ferraresi (OAB: 236391/SP); Agravado: o juizo; Interessada: Marli Aparecida Gomes Baldo; Advogado: Joel Fernandes Pedrosa Ferraresi (OAB: 236391/SP); Interessada: Maria de Lourdes Baldo Machite; Advogado: Joel Fernandes Pedrosa Ferraresi (OAB: 236391/SP); Interessado: Idelcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 695 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002053-28.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�