Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 4004 serventia, para devida remessa, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força de lei. Int. - ADV: RENATO GARCIA (OAB 347911/SP) Processo 0002462-77.2020.8.26.0664 (processo principal 1002387-60.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 96 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCLUSÃO DAS PARCELAS VENCIDAS DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO. Nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil, na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, estas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3555 ANTUNES NOVAES CAVALCANTI (OAB 25562/PE), TACITO LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 250897/SP) Processo 0000706-96.2021.8.26.0664 (processo principal 0007149-44.2013.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Pagamento - L.M.B.M. - O.B.F. - R.A.M.S.S. - Vistos. Providencie, a parte exequente, o recolhimento das taxas/d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4481 no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2685 - ADV: ADRIANA COUTO PERDONATTE (OAB 211992/SP) Processo 1023526-78.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Simples - Laura Elizabeth da Silva Araujo - Maira Alexandra Costa - Vistos. Fls. 382: ante o teor do deliberado, designo o dia 24 de abril de 2023, às 13 horas e 30 minutos para a audiência V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4800 Processo 0001905-22.2022.8.26.0664 (processo principal 1005872-29.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Ozorina Simão Aranha - Favero Fabiano & Fabiano Ltda-me - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, pela ocorrência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 846 Processo 0801175-90.2022.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Autora: Lourivanda de Souza Borges - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: VICTOR MARCELO HERRERA (OAB 9548A/MS) Vistos etc. 01. Nos termos dos art. 98 e 99, § 2º e § 3º, do CPC, associados à declaração de f. 12

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 em vista que o executado foi citado por edital, remeta-se os autos a Curadoria Especial, conforme o Art. 854, §2, do CPC. Caso transcorra o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente ou em nome do patrono com poderes expressos para receber e dar quitação. Considerando que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, i

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 Nº 2009.01.1.165736-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes. R: LEODEN BRUN XAVIER. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Diante da improcedência do Agravo de Instrumento nº 0711108-23.2017.8.07.0000 expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados à fl. 124, em favor do executado. Arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2305 lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP) Processo 1061208-20.2022.8.26.0576 - Cumprime