925 resultados encontrados para barros de carvalho silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO contra seus sócios, pela aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica. Mantenho, pois, a decisão agravada que determinou a inclusão da 2604 AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN(OAB: 332547/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DIKSON DE FREITAS VIEIRA agravante no polo passivo desta execução, em razão da desconsideração da personalidade juríd
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO fraudulento ou abusivo, de sorte a não prosperar a argumentação de ser cabível a desconsideração da personalidade jurídica da AGRAVANTE ADVOGADO executada apenas se praticado abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão AGRAVANTE ADVOGADO patrimonial, na forma do art. 50 do Código Civil. Assim, em casos como o
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 c. TST. No que se refere à responsabilidade de cada parte, tem-se que o 2586 SUELY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria fato gerador da disponibilidade de rendimentos é o trabalho assalariado, razão pela qual não se exime a parte autora do pagamento do tributo. No aspecto, observa-se que a decisão está em sintonia com a legislação aplicável à espécie, assim com
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 pela Ré, de R$ 25.167,72 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e sete 793 PODER JUDICIÁRIO reais e setenta e dois centavos), atualizados para pagamento até JUSTIÇA DO 22/03/2022." Apesar das argumentações ventiladas pela parte recorrente, não há como se dar seguimento ao recurso de revista, quanto à matéria em INTIMAÇÃO questão, em face da ausência de prequ
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GABRIELA GUEDES PEREIRA MAIA MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) LUIZA GUEDES PEREIRA CASTRO MIKE BARROS DE CA
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA(OAB: 376064/SP) AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN(OAB: 332547/SP) PUJANTE TRANSPORTES LTDA FELIPE MACHADO MENEZES(OAB: 50788/DF) LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) LUIZA GUEDES PEREIRA CASTRO MIKE BA
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) GABRIELA GUEDES PEREIRA MAIA MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) PUJANTE TRANSPORTES LTDA FELIPE MACHADO MENEZES(OAB: 50788/DF) ANDRE EDSON RODRIGUES DA SILVA MARCIO
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 EXECUTADO ADVOGADO GABRIELA GUEDES PEREIRA MAIA MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) LUIZA GUEDES PEREIRA CASTRO MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) PUJANTE TRANSPORTES LTDA FELIPE MACHADO MENEZES(OAB: 50788/DF) MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) U
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA(OAB: 49999/DF) DIKSON DE FREITAS VIEIRA ERMENEGILDO NAVA(OAB: 153982/SP) GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA(OAB: 376064/SP) AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN(OAB: 332547/SP) 2600 satisfação de créditos de natureza trabalhista (verbas salariais decorrentes do extinto contrato de trabalho), figurando como pa
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15306 GUEDES PEREIRA CASTRO (ID 7fe0bf1). Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para contraminutar(em), no prazo de oito dias. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o INTIMAÇÃO caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8177955 Decorri