Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2256 manifestação das partes quanto à possibilidade de celebração de acordo, deixo de redesignar a audiência de conciliação. No mais, passa-se ao julgamento antecipado da lide, sendo desnecessária a produção de outras provas, considerando o conteúdo da documentação carreada aos autos, bem assim os limites da

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2303 a secretaria para que certifique sobre o cumprimento do mandado de fls. 148, caso decorrido o prazo e não apresentado a defesa previa, nomeio, desde já, como defensor ad hoc do acusado DIONES CHAVES DE SOUSA o(a) advogado(a) MOACIR NUNES DO NASCIMENTO OAB/PA-7491, o(a) qual deverá ser intimado(a) para que apresente defesa previa, no prazo de 10 (dez) dias, bem como promova os demais atos do proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 FORO REGIONAL II - SANTO AMARO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2344 Emitido em : 27/01/2021 - 10:15:58 Processo 1016451-82.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço Marcellye Cristine Rodrigues Miranda - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Tendo em vista a excepcional situação decor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2535 uma vez que inexiste nos autos ato concluído já documentado com relação às medidas investigativas determinadas, sendo certo que, dada a própria natureza da medida cautelar sobre a qual versa o presente feito, pode-se concluir que a inobservância do sigilo neste momento implicaria prejuízo à própria medida em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6636 - Vistos. Fls. 394/399: informa a parte autora que foi apresentada réplica tempestivamente por mensagem eletrônica, tendo sido aquela remetida no dia 15/03/2022, constando confirmação de recebimento no dia 16/03/2022 (fls. 397), tendo em vista que, à época, a parte não contava com patrono. Assim, certifique o d. Cart�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3234 pela pandemia, em atenção ao princípio da celeridade, redistribuam-se os autos ao Anexo UNISA, localizado na Rua Isabel Schmidt, 349-A, Santo Amaro, CEP: 04743-030, São Paulo/SP. Ao Distribuidor, para regularização. Intime-se. - ADV: OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB 79582/RS) Processo 1016286-35.2020.8.26.0002 - Procedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2366 dos autos ao Juizado Especial Cível do Foro Regional II - Santo Amaro - Anexo UNISA. No ato fica o(a) requerido(a) intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 de agosto de 2020 às 15h30. - ADV: SHEILA RODRIGUES (OAB 303646/SP) Processo 1016853-66.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3164 afasta a responsabilidade das rés pela situação, diante da demonstração de que ovícionão decorreu da fabricação do produto, mas deseu uso inadequado. Ademais, ao retirar o produto da assistência técnica, a parte autora não fez nenhuma ressalva sobre rachadura na tela, não havendo nenhum indício, portanto, de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 293 153 quaisquer nulidades ou irregularidades a serem sanadas. A materialidade não está comprovada. A autoria, todavia, não restou provada, no decorrer da instrução criminal. Assim, não há provas suficientes da autoria. Não há reconhecimento dos réus. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação contida na denúncia, para ABSOLV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2692 P.R.I. - ADV: PRISCILA REGINA DE OLIVEIRA MAGNANI (OAB 388561/SP) Processo 1042591-22.2021.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Inocencio de Melo - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, passo a fundamentar e decidir. Ver