Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 274 com cópia das peças processuais relevantes do processo de execução, requerendo fosse distribuído por dependência. Por outro lado, não houve erro grosseiro; mas, sim, erro sanável, mera irregularidade (art. 244 do Código referido). Também, em momento algum, em preliminar, se referiu a qualquer penhora, apenas salientou que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 791 da impossibilidade de arcar com os encargos processuais sem comprometer a existência da própria sociedade. Indefiro, pois, o pedido de gratuidade formulado pelo requerido e concedo o prazo de dez dias para que seja comprovado o recolhimento da taxa devida em razão da outorga de mandato. Diga a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1213 - Ante o exposto, nos termos do art. 109 e seguintes da Lei nº 6.015/73, defiro a RETIFICAÇÃO NO ASSENTO DE ÓBITO de MARIA INES PEREIRA OLIVEIRA, lavrado no Oficial de Registro Civil das pessoas naturais do 2º Subsdistrito da Sede, Comarca de Osasco/SP sob a matrícula nº 115238 01 55 2014 4 00130 194 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 454 entanto, essa alegação, por si só, não é suficiente para destituir a incontrovérsia que decorre dos documentos juntados pelo autor quanto à sua condição financeira, aliada à própria presunção que decorre não só da declaração de pobreza mas, mas, também, de sua profissão como segurança. Logo, cabia ao req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 602 da Rocha Benedito, de acordo com o determinado às fls. 192. Outrossim, a guia foi encaminhada para conferência e assinatura, sendo necessário aguardar o envio eletrônico pelo prazo mínimo de 10 dias úteis. - ADV: RAFAEL COSTA DA SILVA (OAB 400763/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 796 Outrossim, havendo corréu ainda não citado, deverá a parte autora manifestar-se sobre a citação faltante, requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV: MESSYAS DE FARIA (OAB 341888/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 1011914-19.2017.8.26.0529 - Despejo por Falta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 924 no art. 4º do CPC, segundo o qual “as partes tem o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa”, a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais, pelo juiz, prevista no art. 139, VI do CPC, e a viabilidade de auto-composiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1012 111422/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1012902-65.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jackseli Aparecida Viana de Souza Silva - Vistos.Ante o pedido de autorização para pagamento dos honorários periciais apresentado pela autarquia à fl. 81 e, visand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 791 da impossibilidade de arcar com os encargos processuais sem comprometer a existência da própria sociedade. Indefiro, pois, o pedido de gratuidade formulado pelo requerido e concedo o prazo de dez dias para que seja comprovado o recolhimento da taxa devida em razão da outorga de mandato. Diga a parte aut

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

226- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 HECTOR LUIS MORAES DA SILVA 157285 6º 52,50 ANNY KEZIA PONTES MENDONÇA 138502 2º 80,00 LADYSON STEFANY CORREIA DA SILVA 101171 7º 50,00 ADRIANA MUNIZ DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 126370 3º 75,00 RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA 114483 8º 50,00 JESSICA LUANNA DE OLIVEIRA BARBOSA 175816 4º 75,00 LUCIANO ANTONIO DO NASCIMENTO 161966 9º 47,50 MARCONDES BARBOSA DE