Diário Oficial ● 28/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33688 Terça-feira, 28 DE AGOSTO DE 2018 milhão cento e treze mil oitocentos e vinte e oito reais). Vigência: 03 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018. PREGÃO Nº 031/2018-SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atendimento das Necessidades da Alimentação Escolar do Município de Novo Progresso/Pa. CONTRATO Nº 20180229/2018. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 171.473,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e set

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 PATRICIA AMORIM DA SILVA Despacho Processo Nº RTOrd-0000395-41.2017.5.21.0016 AUTOR PAULO GOMES BEZERRA JUNIOR ADVOGADO ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA(OAB: 10849/RN) RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RÉU GARRA VIGILANCIA LTDA 653 Processo Nº RTSum-0000397-11.2017.5.21.0016 AUTOR ERIBERTO COSME DA SILVA ADVOGADO ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA(OAB: 10849/RN

Diário Oficial ● 09/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33676  57 Quinta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO. O. S. Nº 006/2018. Referente ao Contrato nº 0046/2018 - SSAM. Processo nº 3.784/2018/CEL/SEVOP/PMM. Concorrência nº 006/2018-CEL/ SEVOP/PMM. Com a empresa Aires Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ Nº 03.272.575/0001-51, para Execução de Serviços de Natureza Continua Incluindo Mão de Obra e o Fornecimento de Materiais para Manutenção e Instalaç�

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2458 contra o MUNICÍPIO DE ANAJAS e EDSON DA SILVA BARROS (Prefeito Municipal), rejeitando a pretens¿o inicial. Dou por extinto este processo, com resoluç¿o do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. N¿o se cogitando de lide temerária ou litigância de má-fé, n¿o há condenaç¿o em verbas de sucumbência (art. 13, da Lei 4.717/65). Decorrido o prazo para

Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33664  85 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 do SUS Classificação Institucional: 02.03.03 Fundo Municipal de Saúde - FMS. Funcional Programática: 10.302.0004.2093.0000 Manutenção do Programa de Atenção Alta Complexidade. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Ordenadora de Despesa: Secretária Municipal de Saúde.Helen Lucy Mendes Guimarães Begot Protocolo: 341851 MUNICIPIO DE MARITUBA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO P

Caderno 1 - Administrativo ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 752 20 d-) Expedição de ofícios de requisição de informações necessárias à instrução dos procedimentos afeitos ao juízo criminal ou à qualificação de circunstanciados, vítimas, testemunhas e demais pessoas que devam ser ouvidas em juízo, bem assim para a localização dos respectivos endereços; e-) Designação de audiências preliminares, de propositura de suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2591 ORIGEM:591-4 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:ODAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO:191848/SP - ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA Requerido:CLAUDENICE DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:480.01.2009.000977 Nº ORDEM:01.01.2009/000401 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:LOURDES CANDIDO PEREIRA ADVOGADO:141500/SP - ALINE B

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2456 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS PROCESSO N. 00009855820068140077 AÇÃO: Ação POPULAR autor: RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO, ADV. FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR, OAB/PA Nº 8278, REQUERIDOS: MUNICIPIO DE ANAJAS e EDSON DA SILVA BARROS, ADV. LUIZ CARNEIRO, OAB/PA Nº 6536. SENTENÇA/INTIMAÇÃO: Vistos. RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO ajuizou AÇ¿O POPULAR contra o MUNICÍPIO DE ANAJ�

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 48 QUE SE ENCONTRAM EM VIGOR HÁ MAIS DE 5 (CINCO) ANOS. AUSÊNCIA DO REQUISITO DO PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DIFÍCIL REPARAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA. DECISÃO UNÂNIME. 1. Trata-se de questionamento da constitucionalidade dos artigos 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129 da Lei Orgânica do Município de Óbidos alterada por Lei Municipal promu

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 484 7. Cumpra-se. Assu/RN, 1 de Agosto de 2017 Assu/RN, 1 de Agosto de 2017 DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES JUÍZA DO TRABALHO DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES TL JUÍZA DO TRABALHO TL Despacho Processo Nº RTOrd-0000394-56.2017.5.21.0016 AUTOR CARLOS ROBERTO DA COSTA ADVOGADO ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA(OAB: 10849/RN) RÉU GARRA VIGILANCIA LTDA RÉU UN