Caderno único ● 15/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de agosto de 2008 Natureza do Crédito Credor(es) : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20080020030030RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20080020030864RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20080020030873RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20080020030905RPV : Comum Precatório N. Natureza do Crédito Credor(es) : 20080020030932RPV : Comum

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) SILVIA VIEIRA FERREIRA DE FARIA JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 015986-3 Aleatória OTÁVIO AUGUSTO ADRIANY SOUSA BARROS ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL RICA

Caderno único ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2009 Brasília - DF, terça-feira, 30 de junho de 2009 Origem Relator Des. SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA JAIR SOARES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 004882-8 SILVIA VIEIRA FERREIRA DE FARIA JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR (Procurador) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF OTÁVIO AUGUSTO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado

Caderno único ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 001987-5 Prevenção ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS OSNAN JESUS GUIMARÃES WESLEI RIBEIRO DE OLIVEIRA OSNAN JESUS GUIMARÃES Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 001989-2 Prevenção JOÃO TIMÓTEO Liminar Réu Preso LEONARDO PICOLI GAGNO LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO RAIMUNDO WASHINGTON DE SOUSA Q

Caderno único ● 16/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2010 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Brasília - DF, terça-feira, 16 de março de 2010 2010 00 2 001974-5 Aleatória MARIO MACHADO Liminar Réu Preso JOÃO GOMES PEREIRA ELIOMÁRIO GOMES DA SILVA JOÃO GOMES PEREIRA HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 001996-1 Aleatória MARIO MACHA

Caderno único ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2010 01 1 009023-7 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA ELIANE ELISA SILVA ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL ADAMIR DE AMORIM FIEL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 018326-8 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO

Caderno único ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2009 01 1 058976-6 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 094904-3 Aleatória LECIR MANOEL DA LUZ DISTRITO FEDERAL (FAZENDA PÚBLICA) ÂN

Caderno único ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) SAMUEL LIMA LINS ERIC PIRES DE FRANÇA ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 01 1 137565-7 Prevenção JESUÍNO RISSATO M. S. S. NAIR RODRIGUES MAAS M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Ap

Caderno único ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) DISTRITO FEDERAL ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador) SILVANIA DE SOUZA BARROS 'ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2011 00 2 024688-2 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA Liminar CEF CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE JENIÊR e outro(s) J

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO DOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2013 01 1 162506-2 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL OSDYMAR