Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 837 data designada. Os eventuais assistentes técnicos das partes oferecerão seus pareceres, se divergentes, no prazo comum de dez dias, contados da intimação da juntada aos autos do laudo pericial. Possíveis críticas, questionamentos, pedidos de esclarecimento ou quesitos elucidativos poderão ser formulados por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2818 preliminares e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 7004893-94.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Irenildo Gomes Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1034 inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, é regra de julgamento. Ressalva do entendimento do relator, no sentido de que tal solução não se compatibiliza com o devido processo legal” [4]. 4. Cumprido o item 2, voltem os autos conclusos. Int. Bauru, 3 de outubro de 2012. ARTHUR DE PAULA GONÇALVES J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 2035 ABSOLVER O RÉU COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DE MARCIANO MARQUES DE BARROS. V. U. - Advs: Pedro Moreira da Silva (OAB: 59586/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.06.076434-9 (00906875.3/9-0000-000) - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1797 0042791-54.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Reinaldo Cintra, Revisor: Des.: Fernando Simão - Apelante: Joaldo Galdino de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilde Rodrigues da S.de M.Carvalho (OAB: 116177/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1669 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Eduardo Felipe da Silva Anjos - Não conheceram a presente impetração. V.U. - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 1367 Nº 0042764-15.2006.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Washington Alexandre Pereira e outros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram a matéria preliminar, negaram provimento aos apelos de Washington Alexandre Pereira e Marinaldo Rogério Balthazar e dera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3341 de Oliveira (OAB: 258374/SP) - 5º Andar Nº 0021722-03.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Marcelo Soares Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Indereriram o processamento do habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 868 071.01.2012.016958-8/000000-000 - nº ordem 859/2012 - Procedimento Ordinário - CELSO TODESCATO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Fls. 40/41 - Vistos. 1. Diante do teor do documento de fls. 24, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060, de 5 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 958 que devem ser custeadas pela ré e quais são os danos materiais, uma vez que estes não comportam dedução ilíquida. 4. O art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, configura norma de caráter processual, no entanto, a inversão do ônus da prova, além de facultativa a critério exclusivo do juiz, fu