Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1307 partes, obedecendo as suas prerrogativas processuais em se tratando dos autos eletrônicos, caso o tenham, para que compareçam à audiência então designada, com a advertência de que não sendo celebrado o acordo, oFEITO SERÁ SANEADO, na forma do art. 357, § 3º do Código de Processo Civil.Cumpra-se.Servirá essa, mediante cópia, como citação/intimação/ofício/mandado/carta precatória, n

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1810 00219632320178140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 30/05/2019 REQUERIDO:MAURINO MAGALHAES DE LIMA REQUERIDO:LUCIA MENDES REQUERIDO:ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR REQUERIDO:GEORGETON RODRIGUES DE MORAIS REQUERIDO:JESABEL LOPES BRAGA Representante(s): OAB 17761 WANDERLEY PEREIRA

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1812 enfrentamento de seu mérito pela conduta desidiosa da parte. Em que pese poder o Juízo se retratar desse entendimento, na forma do que prescreve o art. 485, § 7º do Código de Processo Civil, QUANDO DA PROPOSITURA DA APELAÇÃO, não entendo que seja o caso e, já modificando a técnica empregada de ofício no decisum combatido, entendo que merece ser MANTIDA A EXTINÇÃO DO FEITO, doravante, PELO DE

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1320 cartório, vejamos: "Para a caracterização da fraude de execução prevista no inc. II do art. 593 do CPC, não basta a simples existência de demanda contra o vendedor (devedor da execução) capaz de reduzi-lo à insolvência, é necessário também o conhecimento pelo comprador de demanda com tal potência. Presume-se esse conhecimento na hipótese em que existente o devido registro da ação n

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6862/2020 - Terça-feira, 24 de Março de 2020 296 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0800250-85.2019.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REQUERIDO Nome: M. M. D. L. Participação: REQUERIDO Nome: G. R. D. M. Participação: REQUERIDO Nome: R. S. B. Participação: REQUERIDO Nome: A. B. M. G. Participação: REQUERIDO Nome: L. D. C. C. D. A. Participaçã

Diário Oficial ● 27/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33881 89 Segunda-feira, 27 DE MAIO DE 2019 DE POTABILIDADE DA ÁGUA. Íntegra do Edital no site da Prefeitura de Marabá, Portal dos Jurisdicionados-TCM e na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada no edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509060, Marabá, Pará, subsolo da agência do Banco do Brasil, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, ou pelo e-mail:

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1078 de 2019. Analista Judiciário Diretor de Secretaria da 3° Vara Cível PROCESSO: 00705487720158140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO PEREIRA DE BRITO Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 18/12/2019 EXEQUENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 2594 - JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB 2716 - ONEIDE KATAOKA NOGUEIRA LIMA (ADVOGADO) EXECU

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1397 53.2017.8.14.0028 EXEQUENTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: $NOMEEXECUTADO Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam os autos físicos ou eletrônicos, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, justificando a necessidade e adequação do presente expediente,

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1360 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MARIZI CAMARGO DE SOUZA. PROCESSO: 0021284-23.2017.8.14.0028 EXEQUENTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: $NOMEEXECUTADO Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conform

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1071 Provimento nº 11/2009 bem como como intimação por meio do Diário Eletrônico. Marabá/PA, 14 de novembro de 2019. ANDREA APARECIDA ALMEIDA LOPES Juíza de Direito respondendo pela 3ª vara cível e empresarial da Comarca de Marabá PROCESSO: 00219632320178140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ação: Ação Civil de Improbidade