Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2481 de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1º Vara Cível e Criminal de Cametá/PA PROCESSO: 00013081520168140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2020---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:ANDREY CALDAS PO. PROCESSO Nº: 0001308-15.2016.8.14.0012 DESPACHO/MUTIRÃO Ao MP para

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2477 inadequada a reformar a decisão de pronúncia. Certifique-se a preclusão da pronúncia se for o caso. Vista as partes para fins de art. 422, CPP. Após, conclusos para sessão do Júri. Gabinete do Juiz em Cametá (PA), 03 de março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-Pa Decisão PROCESSO: 01066452720158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGIS

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2483 para dizer sobre a justa causa e quanto ao interesse de agir em face do decurso de tempo. Após, CLS. Cametá (PA), 4 de março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1º Vara Cível e Criminal de Cametá/PA PROCESSO: 00051056720148140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2487 Decorrido o prazo recursal, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. Gabinete do Juiz (Cametá/PA), 02 de Março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-Pa PROCESSO: 00126704820158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5078 antecedentes, bem como certifique-se na forma requerida. Após, retornem ao MP para fins do art. 28-A, CPP. Cametá (PA), 15 de Outubro de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-Pa PROCESSO: 00092587020198140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/10/

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1555 pena de extinção. Ananindeua (PA), 17/06/2019. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular de 2ª Entrância Em exercício na 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua-PA PROCESSO: 00019196420108140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 26/06/2019 REQUERENTE:BANCO FINASA Representa

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5077 Sem custas. Publique-se. Registre-se. INTIME-SE o acusado somente pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). CIÊNCIA ao parquet. Após o trânsito em julgado, proceda-se as anotações necessárias e ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa da distribuição no Sistema Libra. Cametá (PA), 20 de Outubro de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2464 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2020---INDICIADO:EDINALDO MACIEL PINTO Representante(s): NELMA MARIA DOS SANTOS VELOSO (ADVOGADO) NELMA MARIA DOS SANTOS VELOSO (ADVOGADO) VITIMA:J. L. M. P. . PROCESSO Nº: 0000964-80.2010.814.0012 DESPACHO Ao MP para dizer sobre a prescrição virtual. Após, CLS. Cametá (PA)

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2482 justa causa e quanto ao interesse de agir em face do decurso de tempo. Após, CLS. Cametá (PA), 4 de março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1º Vara Cível e Criminal de Cametá/PA PROCESSO: 00028543720188140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Termo Circunstanciado em: 05/03/2020---AUTOR DO FATO:CLEISON

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2371 00103424320188140012 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RODRIGO CARNEIRO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/01/2020---VITIMA:D. S. S. G. ACUSADO:AURICLEBSON DOS SANTOS PINTO DO CARMO Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, juiz de direito titular da 1ª VCC/Ca