Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 2º) – Ação Rescisória nº 0017341-41.2006.815.0000. Autor: Comp

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 00143 Processo: 0080017-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.107/108v...julgo extinto o processo sem resolucaode merito... 00144 Processo:

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 XANDRE MATIAS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00086 Processo: 0006292-96.2015.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SEVERINO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 5 dias, pronunciar-se acerca da certidão de fls. 19

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 00175 Processo: 0746467-72.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR LIMEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. AUTOR: VALDIMIRO LIMEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para tomar conhecimento da respostado BACENJUD(fl.342/343)da decisão de fl.344,q/ de

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 LEONORA DE ANDRADE ADVOGADO: 023456SC CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00136 Processo: 0027001-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00061 Processo: 0012398-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001405A ENIO PONTE MOURAO. AUTOR: ENIO DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 001405A ENIO PONTE MOURAO. AUTOR: EVENO FELIX MACIEL ADVOGADO: 001405A ENIO PONTE MOURAO. REU: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00208 Processo: 0001940-81.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento. Abra-se vista dos autos por 05 d ias. 00209 Processo: 0003615-30.20

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 6 38º - PJE) Habeas Corpus nº 0804005-43.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Clebson do Nascimento Bezerra (OAB/PB nº 23.049). Paciente: adolescente identificado nos autos. 39º - PJE) Habeas Corpus nº 0800560-17.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capi

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho APELAÇÃO N° 0031420-89.2013.815.2001. ORIGEM: 15ª V ara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. João Alves da Silva. APELANTE: Vertical Engenharia E Incorporacoes Ltda. ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto Oab/pb 10.831. APELADO: Bartira Palmeira

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 421 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA. 1. É dever inafastável do Estado (gênero) o fornecimento de medicamentos, materiais, cirurgias e tratamentos indispensáveis ao tratamento de doença grave. 2. O STJ, ao julgar o REsp 1.657.156/RJ, exigiu a presença cumulativa