Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009493-25.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.009493-7/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA APARECIDA CAJOLA GREGO (= ou > de 60 anos) SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 10019909520178260201 1 Vr GARCA/SP SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5000877-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. CARLOS MUTA SUSC

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00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009493-25.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.009493-7/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA APARECIDA CAJOLA GREGO (= ou > de 60 anos) SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 10019909520178260201 1 Vr GARCA/SP SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5000877-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. CARLOS MUTA SUSC

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00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009493-25.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.009493-7/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA APARECIDA CAJOLA GREGO (= ou > de 60 anos) SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 10019909520178260201 1 Vr GARCA/SP SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5000877-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. CARLOS MUTA SUSC

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos, etc. Designo, para os atos de urgência do feito, o suscitante. Dispensadas as informações, dada a suficiência dos elementos contidos nos autos. Peço dia. São Paulo, 31 de janeiro de 2019. CARLOS MUTA Desembargador Federal Relator CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5000877-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. CARLOS MUTA SUSCITANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO - SÉTIMA TURMA SUSCITADO: DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA FISCAL DA LEI: MINIST

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Considerando todo o processado e nos termos do artigo 883-A da RECLAMANTE ADVOGADO CLT, incluam-se os executados no cadastro do Banco Nacional de ADVOGADO Devedores Trabalhistas - BNDT. Indefiro os pedidos de bloqueio de valores (Bacenjud), pesquisa de RECLAMANTE ADVOGADO bens móveis e imóveis (Renajud, Arisp e Infojud) dos executados ADVOGADO por s

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D ES PACHO Vistos, etc. Designo, para os atos de urgência do feito, o suscitante. Dispensadas as informações, dada a suficiência dos elementos contidos nos autos. Peço dia. São Paulo, 31 de janeiro de 2019. CARLOS MUTA Desembargador Federal Relator CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5000877-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. CARLOS MUTA SUSCITANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO - SÉTIMA TURMA SUSCITADO: DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA FISCAL DA LEI: MINIST

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D ES PACHO Vistos, etc. Designo, para os atos de urgência do feito, o suscitante. Dispensadas as informações, dada a suficiência dos elementos contidos nos autos. Peço dia. São Paulo, 31 de janeiro de 2019. CARLOS MUTA Desembargador Federal Relator CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5000877-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. CARLOS MUTA SUSCITANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO - SÉTIMA TURMA SUSCITADO: DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA FISCAL DA LEI: MINIST

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 793 - A a 793 - C da CLT e artigos 1.022 e 1.026, §2º do CPC, no sentido de ADVOGADO que não cabem embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. RECLAMANTE ADVOGADO O inconformismo das partes com esta decisão deve ser manifes

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO 13092 ELTON TEIXEIRA ROCHA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESPACHO / DECISÃO Deverá a parte reclamada (OGMO), em 15 dias, providenciar a PODER inclusão do débito do reclamante junto ao Juízo Auxiliar em JUDICIÁRIO Execução, comprovando nos autos. SANTOS/SP, 22 de julho de 2020. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso

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CARLOS MUTA Desembargador Federal Relator CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5000877-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. CARLOS MUTA SUSCITANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO - SÉTIMA TURMA SUSCITADO: DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA - SEXTA TURMA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE AUTORA: JOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ PINHO, JULIO CESAR DA SILVA, OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA, PAULO AFONSO MARQUES, SERGIO ANDRE CARVALHO, SEVERINO