Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4981 Interessado : Victor Alves da Silva Interessado : Jeferson Aparecido da Silva Oinge Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence Juiz Prolator : Rodrigo Barbosa Sanches 24 - Nº: 0001936-43.2020.8.12.0004 - Apelação Criminal Origem : Amambai / Vara Criminal Ação Originária : 0001936-43.2020.8.12.0004 / Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4832 54 DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelante: D. W. M. DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelante: P. C. N. DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelante: J. A. S. de M. DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelante: I. M. de F. DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4884 252 Por isso, indefiro o pedido de tutela antecipada recursal. Diante do não pronunciamento, pelo juízo a quo, sobre a pretensão formulada na petição do recurso, concernente à retirada do infante da residência materna no período de 31.01.2022 a 13.02.2002, no intuito de evitar a prolação de decisão-surpresa (artigo 10, do CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4653 67 Interessado: Gilvan Antônio da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4682 3 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 0000635-29.2018.8.12.0005 Comarca de Aquid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4653 61 Apelado: Daniel Eloy de Moraes DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4698 Apelante : Ricardo Pereira de Arruda DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Duarte Quaresma Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fábio Adalberto Cardoso de Morais Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Revisor : Des. Paschoal Carmello Leandro Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro 12 - Nº: 0001347-79.2015.8.12.0019 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 123 Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Embargado: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131/MP) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4684 151 Apelação Criminal nº 0000743-78.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Maximino Duarte Araújo Advogado: Alysson Duarte de Sá (OAB: 25073/MS) Advogado: Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB: 78379/PR) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcos Martins de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 118 em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 0004018-15.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelan