Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO LUMINOSOS DO NORDESTE E SERIGRAFIA LTDA - ME COSTA ROCHA COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME SILVA SILVA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME DIVAL BONFIM DA SILVA SILVA SENA COMERCIO VAREJISTA DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA - ME EMBRASENA ELETRONICA LTDA ME MATHEUS SOUZA GALDINO(OAB: 31500/BA) T & T ELETRONICOS LTDA - ME RIBEIRO RAMOS ELETRONICOS LTDA - ME SOUSA RIBEIRO CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 31 Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : 0545109-35.2018.8.05.0001 Classe - Assunto : [Fixação] Requerente : REPRESENTADO: BRENDA SACRAMENTO DE BRITO Requerido : REPRESENTADO: DANILO DE JESUS MOURA Vistos, etc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1190 Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 8056943-82.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEILTON SANTANA DOS REIS REU: MUNICIPIO DE SALVADOR R. Hoje. Intime-se a parte Autora para, querendo, no prazo de lei, manifestar-se, em réplica, sob

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6 Intime-se a parte Exequente, por meio do Patrono, para emendar a inicial, atendendo aos requisitos da petição inicial para ação de Cumprimento de Sentença, inclusive quanto ao rito. Prazo de quinze dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0506233-79.2016.8.05.0001 Alimentos - Lei Espec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 843 sendo que, a partir de 30/06/2009, incidirá o IPCA-E, consoante definido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento RE. 870.947, que reconheceu a inconstitucionalidade o art 1º-F da Lei 9.494/1997, determinando sua incidência nas condenações impostas à Fazenda Pública. Deixo de condenar o Réu ao pagamento das custas processuais, em face da isenção que goza a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Christianni Faioli Rogerio (OAB:BA55188) Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Advogado: Carine Souza E Sousa (OAB:BA32081) Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Interessado: Bartolomeu Silva Gomes Advogado: Christianni Faioli Rogerio (OAB:BA55188) Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

JOAO TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 deAUGUSTO setembro de 2022 BARBOSA DIAS:9042610 Assinado de forma digital por JOAO Cad 2/ Página 1 AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.09.15 23:52:09 -04'00' DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022. Edição nº 3.179 CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 703 Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados etc. Intime-se o ESTADO DA BAHIA para que comprove nos autos o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de majoração da multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00, incidente no primeiro dia útil de descumprimento, sem prejuízo da incidência da multa prevista no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 32 Advogado: Fernanda Caribe Seixas (OAB:BA43798) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rosângela Bispo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 551 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA