Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 TIVOS E CIRCUNSTANCIAS TEM SIDO CONSIDERADAS COMO NORMAIS E PROPR IAS DE CADA TIPO PENAL, OU SEJA, NAO PODEM SOPESAR EM DESFAVOR DO ACUSADO, ENQUANTO AS CONSEQUENCIAS, OS ANTECEDENTES E O COMPORTA MENTO DA VITIMA DEPENDEM DO CASO CONCRETO, MOTIVO PELO QUAL APENA S A CULPABILIDADE, NA HIPOTESE DE CONDENACAO E CENSURAVEL. DESTAR TE, ATENTO AO ENTENDIMENTO PACIFICADO EM NO

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 132 E 136) ESCLARECO MEU POSIC IONAMENTO PORQUE HODIERNAMENTE A JURISPRUDENCIA PATRIA FIRMOU ENT ENDIMENTO DE QUE AS CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODI GO PENAL SO PODEM SER TIDAS COM O DESFAVORAVEIS EM CONDICOES EXCEP CIONALISSIMAS ASSIM, A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE SO PODEM SER AFERIDAS SE HOUVER LAUDO TECNICO ATESTANDO ANORMALID ADES PSIQUI

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 M QUANTO A CERTIDAO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 473/475, NAO H OUVE IMPUGNACAO QUANTO A MESMA. DESTA FORMA, HOMOLOGO-A, NOS TERM OS DO ARTIGO 5, PARAGRAFO 1, DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. DE-SE REG ULAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO, NO MOMENT O, NAO OSTENTA PREDICATIVOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DE QUALQ UER BENESSE. OFICIE-SE O CIS LOCAL, VIA

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 O AC USADO, ENQUANTO AS CONSEQUENCIAS, OS ANTECEDENTES E O COMPOR TAMEN TO DA VITIMA DEPENDEM DO CASO CONCRETO, MOTIVO PELO QUAL AP ENAS A CULPABILIDADE , NA HIPOTESE DE CONDENACAO, PODERA VIR A SE R CENS URAVEL DESTARTE, ATENTO AO ENTENDIMENTO PACIFICADO EM NOSS OS TRI BUNAIS SOMENTE EM RARISSIMAS HIPOTESES, A DEPENDER DE UM C ASO CON CRETO MUITO ESPECIFICO, COMO, POR E

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 AO DAS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MAN IFESTEM, EXPRESSAMENTE, SE INSISTEM NAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS A RROLADAS NAS RESPOSTAS (FLS. 129, 132 E 136). ESCLARECO MEU POSIC IONAMENTO PORQUE HODIERNAMENTE A JURISPRUDENCIA PATRIA FIRMOU ENT ENDIMENTO DE QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODI GO PENAL SO PODEM SER TIDAS COMO DESFAVORA

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WILLIAN JOHNATAN DE OLIVEIRA ADV ACUS : 47669 GO - GERALDO RINCON JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO WILLIAN JOH NATAN DE OLIVEIRA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 33, DA LEI 11 .343/06 E ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69). COM RELACAO AO DELITO CAPITULADO NO ART. 33, D

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DEFINIR O ILICITO PENAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE I NEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 9 0/91). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALI DADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA U TILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: HA INFORMACOES DE TRATAR-SE DE PESSOA COM OCUPACOES LICITAS

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 COS E CHUTES DE MANEIRA CERTEIRA. AO PASSO QUE O CAMINHO A SER SE GUIDO APOS A SEPARACAO DEVERIA SER O DIALOGO RESPEITOSO E GALANTE , OU MESMO O AFASTAMENTO. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E C ONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUAL QUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALG

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 IV, CP): CULPABILIDADE: VERIFICA-SE QUE O REU AGIU COM CULPABILID ADE QUE EXTRAPOLA AS NORMAIS PARA OS DELITOS EM ESPECIE. O CONTEX TO DA PRATICA DO HOMICIDIO DEMONSTRA UMA ELEVADA FRIEZA. O CRIME OCORREU DE FORMA PREMEDITADA E NAO EM CONSEQUENCIA DE ESTADO DE C OLERA REPENTINO. O ACUSADO FOI ATE DETERMINADO LOCAL BUSCAR A ARM A DE FOGO, PASSOU ALGUMAS VEZES PELA VITIMA