Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 99243-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1756 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA MARLENE FELIPE SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201800992437 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE OS FATOS NO

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 U. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS EXAMINADAS FIXO A PENA-BASE DO ACUSA DO EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. SEM ATENUANTES E AGRAVANTES. DI ANTE DAS CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA DEFINIDA NO ART. 14, INCISO II, CP, REFERENTE A TENTATIVA E ART. 155, 2, CP, REDUZO A PENA E M 1/2 (METADE), OU SEJA, TORNANDO A PENA DE

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 S; O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO DO RE U. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS EXAMINADAS FIXO A PENA-BASE DO ACUSA DO EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, POR ENTENDE -LA SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. CONSTATO A INEXISTENCIA DE QUAISQUER AGRAVANTES, E CAUSAS DE AUMENTO OU DIMI NUICAO DE PENA. PORTANTO, TORNO A REPRIMEN

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 VITIMA ACUSADO : INCOLUMIDADE PUBLICA : LUCAS FURTADO E ROCHA PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24336/OMT - THIAGO COSTA DA SILVA 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : ART. 328A INTIME-SE O MINISTéRIO PúBLICO E O ADVOGADO DO RéU DO ENVIO DA CARTA PRECATóRIA INQUIRITóRIA DA TESTEMUNHA: KHêNIO ALME IDA BARBOSA, POR MALOTE DIGITAL PARA COMARCA DE

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO, NOS MOLDES DO ARTIGO 46, 4, DO CO DIGO PENAL, SENDO QUE NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE FIXADA. RESSALTO QUE A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CO NVERTE-SE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE QUANDO OCORRER O DESCUMPRIMEN TO INJUSTIFICADO DA RESTRICAO IMPOSTA (ART. 44, 4 DO CODIGO PENAL ). A PENA DEVE SER CUMPRIDA SOB O REGIME I

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS =================================================================

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 EVERSON GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA : AMANDA MORATO MELO KRISHNAMURTI SEVERO DE LUNA SANTOS ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 201502695175 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 URGENCIA SOB O N DE PROTOCOLO 201503177755, FOI ORIGINALMENTE DIS TRIBUIDA A 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTO S AO JUIZO COMPETENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 20 DE O UTUBRO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 380079-65.2012.8.09.0091 761 ACAO PENAL

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 36/2009, DEVENDO SER ENCAMINHADA PARA O FUNDO PENITENCIARIO DO ES TADO DE GOIAS. ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA IS. NAO ACEITANDO O ACUSADO A PENA ALTERNATIVA, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NOS TERMOS EM QUE FOI ANTERIORME NTE FIXADA. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO POR NAO SE ENCONTRAREM PRESENTES OS REQUISITOS NEC

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO : 149988-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2058 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ROBERTO MARIANO TEIXEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO MARCOS ROBERTO MARIA NO TEIXEIRA, NAS PENAS