50 resultados encontrados para base do retp - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 477 São Paulo - Recorrido: Kleber Souza Reno - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A BASE DE CÁLCULO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUESTÃO ENFRENTADA EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ADICION
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 479 IMPOSTAS - ARTIGO 134, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DO ATO ADMINISTRATIVO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Gabriel Moreira Ragazzi (OAB: 354057/SP) - Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) - Vinicius de Camargo Holtz
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 478 DO SERVIÇO - ARTIGOS 2º E 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS DEVER DE REPARAÇÃO - DANOS MORAIS INEXISTENTES - NÃO EXTRAPOLAÇÃO DA IDEIA DE MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Maisa Aparecida Roque (OAB: 438431/SP) - Ana Laura Bas
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1159 : 228023/SP - Emanoel Mauricio dos Santos : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 13ª VARA DE FAZENDA PÚ
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 481 DE SUA INEXISTÊNCIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ADICIONAL DE NATUREZA EVENTUAL E TRANSITÓRIA QUE NÃO DEVE COMPOR A BASE DO RETP AGRAVO PROVIDO. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000086-73.2022.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatu�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 503 Nº 1001793-57.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: John Wayne Pires dos Santos e outros - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Deram provimento ao recurso. Por maioria de v
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 478 OCORRIDA EM 07.09.19 - DEMANDA AJUIZADA DENTRO DO PRAZO QUINQUENAL - INCLUSÃO DO PERÍODO DE CURSO PARA FINS DE FÉRIAS, 13º E LICENÇA-PRÊMIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) Nº 1007012-85.2021.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 575 INDÍCIO DE FRAUDE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Amauri Antonio Ribeiro Martins (OAB: 105984/SP) - Patricia Piasecki Martins (OAB: 288564/ SP) - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados (OAB: 241287/SP) - Marcio Lamonica Bovin
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7629 data a lesão ou enfermidade ?Desde então essa lesão ou enfermidade incapacitou o(a) periciado(a) para o exercício de suas atividades profissionais ?A incapacidade indicada sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão ? Oportunamente, após a juntada do laudo pericial, (a) elab
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1134 A ESSE TEMA NÃO PROSPERA - TODAVIA, NO QUE DIZ RESPEITO A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TEM-SE QUE A VERBA NÃO FOI OBJETO DE EXCLUSÃO POR REFERIDA PORTARIA, ATÉ MESMO PORQUE SEQUER INTEGRAVA A BASE DE CALCULO ANTES DE SUA VIGÊNCIA, POR SE TRATAR DE VERBA DE CARÁTER EVENTUAL JULGADOS NESTE SEN