Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de maio de 2014 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 062ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2014 00 2 008079-4 788386 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUIZ ALBERTO C

Seção I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 Lemos. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, o Doutor Leônidas Bueno Brito. Goiânia, 01 de fevereiro de 2018. Des. Ivo Favaro Relator 51 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : : 426804-98.2016.8.09.0018(201694268047) BOM JESUS DE GOIAS DES. J. PAGANUCCI JR. CASSIO ROBE

Publicações Judiciais I ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : NIVALDO FELIX DE OLIVEIRA LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO e outro PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP NORIVAL RAPHAEL DA SILVA JUNIOR MIGUEL MOYSES ABECHE NETO JOAO BATISTA ANSELMO DE SOUZA JOAO TEIXEIRA DE LIMA 00018613319994036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PENAL. HABEAS CORPUS. PARTICIPAÇÃO EM CRIME DE PECULATO. COMUNICAÇÃO DE ELEMENTAR DE TIPO. EQUIPARAÇÃO DO PACIENTE A FUN

Caderno único ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2013 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de outubro de 2013 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JUDSON DOS SANTOS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO P

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2430 202 DE REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. DESCABIMENTO. NEUTRALIZAÇÃO DA CULPABILIDADE, DA PERSONALIDADE DO AGENTE, DA CONDUTA SOCIAL, DOS MOTIVOS, DAS CIRCUNSTÂNCIAS E DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MANUTENÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS COMO DESFAVORÁVEIS, COM NOVOS FUNDAMENTOS. SÚMULA N. 55, TJCE. PENA-BASE FIXADA EM PATAMAR ADEQUADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE

Seção I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO I DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ser prestigiada a resposta penal desfavorável. II - Constatado o desacerto do sentenciante na fixação da pena-base imposta ao processado, em virtude do rigorismo na eleição do quantum punitivo, prospera o abrandamento do

Seção I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 restritivas de direitos, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e a Doutora Lília Mônica de Castro Borges Escher, substituta do Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessão o Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento o Doutor Aguinaldo Bezer

Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presente ao julgamento o Doutor Paulo César Torres, digno Procurador de Justiça. 52 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 53 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente : : : : : 267765-

Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 Turma, de sua Primeira Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhendo em parte o parecer Miniterial de Cúpula, em conhecer dos apelos, dar parcial provimento ao 2º apelo, para reduzir a reprimenda aplicada e, de ofício, reduzir a pena do 1º apelante, nos termos do voto da relatora. 22 - APELACAO CRIMINAL PRO

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 : LEONIDAS BUENO BRITO : BRUNO VIEIRA DA SILVA ADV(S) : 45655/GO -MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. REINCIDÊNCIA. EXCLUSÃO.