22 resultados encontrados para base na resolu - data: 16/08/2025
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3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 940 condições estabelecidas em norma interna de caráter período de 01/09/2008 a 01/06/2015 (6 anos e 9 meses), vantajoso, sendo presumível, em tais circunstâncias, a retirada possuindo direito a incorporação de 70% da gratificação, da função de confiança para evitar a respectiva incorporação, conforme expresso na Resolução nº 324/2008.Afirma que a ou s
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 934 consideradas como ano cheio, ou seja, arredondadas para Na peça de resistência, a reclamada reconhece que o autor completar um ano de exercício. exerceu função gratificada por 6 anos e 9 meses, contudo, Ora, se o assim o é para a interinidade, com maior maior razão entende que a incorporação deve ser no percentual de 60%.. deve sê-lo para as gratificaçõe
Atendimento; b) havendo pedido de antecipa??o dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; c) por fim, adotadas todas as provid?ncias acima, expe?a-se mandado de cita??o, caso j? n?o tenha sido o r?u citado. Publique-se. 0034120-66.2017.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031187 AUTOR: EDSON NICOLAU DE SOUZA (SP250275 - REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Inicialmente, anote
CONSELHO REGIO-NAL DE CONTABILIDADE - CRC. RESOLUÇÃO N 736/92.1. Discute-se o direito ao pagamento das contribuições anuaisdevidas ao Conselho Regional de Contabilidade de acordo com oscritérios fixados pela Lei n 6.944/82 e não com base na Resolu-ção n 727/91, do Conselho Federal de Contabilidade.2. As anuidades exigidas pelos Conselhos Profissionais, após aConstituição Federal de 1988, firmaram-se, sem dúvida, como denatureza tributária. Tais prestações pecuniárias são indubit
CONSELHO REGIO-NAL DE CONTABILIDADE - CRC. RESOLUÇÃO N 736/92.1. Discute-se o direito ao pagamento das contribuições anuaisdevidas ao Conselho Regional de Contabilidade de acordo com oscritérios fixados pela Lei n 6.944/82 e não com base na Resolu-ção n 727/91, do Conselho Federal de Contabilidade.2. As anuidades exigidas pelos Conselhos Profissionais, após aConstituição Federal de 1988, firmaram-se, sem dúvida, como denatureza tributária. Tais prestações pecuniárias são indubit
Concedo o benef?cio da assist?ncia judici?ria gratuita ? parte autora, bem como de prioridade na tramita??o processual. P.R.I. Cumpra-se. 0002510-17.2016.4.03.6301 - 1? VARA GABINETE - SENTEN?A COM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030591 AUTOR: IVANILDO SOARES DA SILVA (SP197399 - JAIR RODRIGUES VIEIRA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, resolvo o m?rito da controv?rsia nos termos do artigo 487, inciso I, do C?digo
ncia, cancelo a audi?ncia designada. Concedo o prazo de trinta dias para a apresenta??o da contesta??o, caso n?o tenha sido apresentada. Intimem-se as partes. 0060857-09.2017.4.03.6301 - 1? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030175 AUTOR: EDIPO RICARDO COSTA SANTANA (SP244078 - RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO) R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0060995-73.2017.4.03.6301 - 1? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030263 AUTOR: WELSON D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2345 RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/03/2021--REQUERENTE:RONERY MIRANDA DA SILVA Representante(s): OAB 16171 - SERGIO COSTA ARAUJO (ADVOGADO) OAB 15821 - HELENI CASTRO LAVAREDA CORREA (ADVOGADO) OAB 15405 - CAMILA CHAVES JACOB (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Representante(s): OAB 5439 - JOAO BOSCO MAIA SAMPAIO (PROCURADOR(A)) . DECIS?O Proc
de pagamento. Por oportuno, caso o montante do valor da condena??o ultrapasse o limite de 60 sal?rios m?nimos, a parte autora dever?, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de of?cio precat?rio ou por requisi??o de pequeno valor. Assevero que, na hip?tese de aus?ncia de manifesta??o, ser? expedido of?cio precat?rio. Pedido da parte autora anexado aos autos virtuais (sequ?ncia 61): prejudicado no atual momento processual, uma vez que os valores questionados ser?o integralmen
0008820-15.2011.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031345 AUTOR: JOEL FRANCISCO (SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054525-60.2016.4.03.6301 - 5? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029542 AUTOR: ADEILDO DE SOUZA LEITE (SP248002 - ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019641-10.