Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 CASTANHAL / MARACANA / 03/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: CARLOS ANTONIO RAIOL DA COSTA MATRÍCULA: 5372909 CPF: 36398810287 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 421038 PORTARIA DE DIARIAS NO. 42038/2019 OBJETIVO: INTERIORIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR -BNCC / NOVO ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: NOVA TIMBOTEUA / CAPANE

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 MATRÍCULA: 5693306 CPF: 18634710220 CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 420944 PORTARIA DE DIARIAS NO. 42041/2019 OBJETIVO: INTERIORIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR -BNCC / NOVO ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / CAPANEMA / 03/04/2019 - 05/04/2019 Nº Diárias: 2 CAPANEMA / BELEM / 05/04/2019 - 05/04/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: CARLOS ALBER

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 PORTARIA DE DIARIAS NO. 42017/2019 OBJETIVO: INTERIORIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC NOVO ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 01/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 2 MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 03/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: PAULA ROBERTA MENDES MATRÍCULA: 57210312 CPF: 59584840282 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIREN

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 45 Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 DIÁRIA . FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 180/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019. O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; R E S O L V E: Dispensar a servidora BENEDITA CÉLIA DA SILVE

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 42015/2019 OBJETIVO: INTERIORIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC NOVO ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 01/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 2 MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 03/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: DARLENE ARAUJO GOMES MATRÍCULA: 6305130 CPF: 23465468287 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 PORTARIA DE DIARIAS No. 41990/2019 OBJETIVO: INTERIORIZAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC / NOVO ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: MONTE ALEGRE / SANTAREM / 01/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 2 SANTAREM / MONTE ALEGRE / 03/04/2019 - 03/04/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: ELINEUSA DE SOUSA SADALLA NERI MATRÍCULA: 5899913 CPF: 56507321249 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE FARI

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE NOME: JORGE OSVALDO ALCANTARA PEIXOTO FILHO CONCESSÃO: 120 DIAS PERÍODO: 27/11/18 A 26/03/19 MATRÍCULA: 54192569/2 CARGO: PROF. LOT: EE NAGIB C MATNI/BELEM LAUDO MÉDICO: 46188 NOME: LUDIVALDO PEREIRA LISBOA CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 11/12/18 A 10/03/19 MATRÍCULA: 54190327/1 CARGO: PROF. LOT: EE SAO GERALDO/ANANINDEUA LAUDO MÉDICO: 45506 NOME: L

Diário Oficial ● 28/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33748  57 Quarta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 seu conjunto. § 2º A transição entre as etapas da Educação Básica e suas fases requer formas de articulação das dimensões orgânica e sequencial que assegurem aos educandos, sem tensões e rupturas, a continuidade de seus processos peculiares de aprendizagem e desenvolvimento. Art. 18. Cada etapa é delimitada por sua finalidade, seus princípios, objetivos e diretrizes educacionais, fundamentandose na inseparabilid

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571 ções em que se assenta a vida social; IV - a valorização da cultura local e/ou regional e as múltiplas relações com o contexto nacional e/ou global; V - o respeito à diversidade étnica, cultural e socioeconômica sem preconceito de origem, raça, cor, sexo, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 22. O ensino fundamental é organizado com observância da legislação e normas em vigor com, no mínimo, duzentos dias letivos e oito

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 Art. 36. O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber: (…) §9º As instituições de ensino emitirão certificado com valida