10.001 resultados encontrados para base no artigo - data: 21/11/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1122 Processo 0013301-24.2011.8.26.0068 (068.01.2011.013301) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0013594-91.2011.8.26.0068 (068.0
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 288 154 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0180685-60.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - EXEQUIDO: Jacira Brasil da Silva e outro - Assim, JULGO EXTINTO o feito reconhecendo a prescrição com base no artigo 40 da Lei nº 6.830/80. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0220716-25.2000.8.06.0001 - Execução - FAZ.PÚB. MUN
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 288 153 que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exeqüente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º da supracitada lei. JUÍZO
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 972 - Franciele Zambone Silva - Banco Finasa S/A - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 794, I do CPC. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0008434-18.2012.8.26.00
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2703 Ministerial pediu o arquivamento do processo. Isto Posto e considerando que a ação penal pública é competência exclusiva do Ministério Público e com base no artigo 28 do Código de Processo Penal DETERMINO o arquivamento do feito. P.R.I Soure (PA), 13 de junho de 2019. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito PROCESSO: 00036253420198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 971 - Joao Gino Batista - Banco Finasa Bmc S/A - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 794, I do CPC. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/ SP), GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP) Processo 0005907-93.2012.8.26.0079 (089.
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 720 o processo com base no artigo 794, I do CPC. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP) Processo 0001092-53.2012.8.26.0079 (089.01.2012.001092) - Procedimento do Juiza
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 918 258368/SP), CLAUDIO BENEDITO GALHARDO PAGANINI Processo 0001095-08.2012.8.26.0079 (089.01.2012.001095) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marcos Aurelio Muniz do Amaral - Banco Itaucard S.a - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 794, I do CPC. - ADV: LUCIANA SAU
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4126 Processo 1502622-18.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte autora para no prazo de cinco (05) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção por abandono, com base no artigo 485, III, do CPC.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1546 pena de extinção por abandono, com base no artigo 485, III, do CPC. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 1502711-41.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte autora para no prazo de cinco (05) di